31 01:56:37/10/2010

Artigo - A armadilha do câmbio

O FMI, ao afirmar que o Yuan chinês é uma moeda significativamente subvalorizada, carimbou a China como um país manipulador da taxa de câmbio, arrastando, também, os tigres asiáticos, que atrelaram sua política cambial à da China, como vilões dessa história. Os Estados Unidos respondem a esse movimento com uma política
denominada “Quantitative Easing II”, que recompra títulos de sua dívida de longo prazo (entre 10 a 30 anos), visando irrigar a liquidez de seu mercado, derrubar a taxa de juros dos títulos recomprados, e produzir, de quebra, uma desvalorização do dólar, frente às demais moedas. Mira, com isso, dar competitividade às suas exportações. Esquecem, no entanto, que a competitividade de um país, no plano internacional, é medida pela sua produtividade atrelada à tecnologia e à dimensão de seu mercado, condições que ainda se subordinam às variáveis da macro política econômica e à qualidade da infraestrutura. Não adianta um crescimento vertiginoso, baseado em falsas premissas, pois ele não se sustenta e, ao contribuir para uma instabilidade mundial, funciona como o movimento do bumerangue. Ao importarmos as contradições do câmbio para nossa economia, onde
a poupança nunca precedeu o investimento, percebemos que a ausência de uma cultura tecnológica faz com que a valorização do real frente ao dólar provoque um decréscimo nos lucros e, em contrapartida, o custo do capital se eleve, fenômeno facilmente perceptível através da taxa Selic, provocando um movimento que asfixia nossa
competitividade e afeta nossa capacidade de exportação, tornando-nos reféns do resto do mundo, que aqui aporta seus produtos, disputando o nosso emergente mercado interno. Nesse momento, forma-se uma espiral que imobiliza o investimento em atualização tecnológica pela ausência de capacidade sustentada pelo lucro, provocando ainda um aumento nos custos de produção, inclusive via juros, reduzindo, desta forma, a
capacidade de produção em escala, condizente com um aumento sustentado do PIB. Como consequência perversa, avolumam-se os “déficits” de conta corrente. Por outro lado, o aumento das reservas que o Brasil vem perseguindo tornou-se uma solução muito cara e já abala a crença de que estejamos em regime de livre flutuação. O Brasil emite títulos da dívida pública interna, compra os dólares e os aplica em títulos americanos. O Governo justifica essa montanha de U$280 bilhões, em reservas, com o argumento de que ela responde por 13% do PIB, contra 50% da Suíça, 34% da Coreia do Sul e 40% da China. Só que por lá, o equivalente à nossa taxa Selic, hoje em 10,75% a.a, é irrisório, o que minimiza o custo de carregamento que, no nosso caso, ultrapassa U$35bilhões anuais, se levarmos em conta o diferencial de taxa de juros interna e externa ao custo de equalização, medido pela apreciação do real frente ao dólar. Essa política suicida de depreciação cambial, que hoje assistimos nos quatro cantos do planeta, provoca um perigoso conflito de moedas e compromete a perspectiva de recuperação da economia mundial. Após a eleição, não se iludam: vem chumbo grosso
provocando uma mudança na política de câmbio.

Wagner Gomes

14 00:21:37/09/2010

Artigo - “TENDÊNCIAS/DEBATES “

Com quem o futuro presidente governará?
*JORIO DAUSTER e JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO
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Com o aperfeiçoamento da democracia, é recomendável que os candidatos revelem, antes do primeiro turno, os seus cinco auxiliares-chave
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A cada eleição instala-se o suspense para saber com quem o futuro presidente da República vai administrar o país. É evidente que a governabilidade passa não só pelos atributos pessoais do eleito mas também pela escolha de seus principais auxiliares.

No regime parlamentarista, como a governabilidade decorre da existência de uma maioria formada em geral por poucos partidos, os eleitores conhecem a política que será implementada pelo Gabinete e até os ocupantes de cada pasta, porque antes compunham o chamado "shadow cabinet". Naquele regime, a função executiva é um prolongamento necessário da vontade do Parlamento.

No regime presidencialista, ao contrário, há a separação completa da eleição do presidente da República e dos membros do Congresso.

Aqui, o mistério que cerca a formação da equipe de governo prolonga-se pela maior parte do mês de dezembro e não raro só se desfaz às vésperas do Ano Novo.

Presidente e Congresso são eleitos em outubro, mas o chefe do Executivo toma posse no dia 1º de janeiro e a instalação do Congresso só se dá em meados de fevereiro, com as atividades parlamentares começando só no início de março.

Acrescente-se que a construção da base de apoio parlamentar ao presidente extrapola a composição partidária em nível nacional. O Executivo se vê obrigado a atender à recomposição de forças decorrente das eleições estaduais e do grau de influência que os novos governadores terão sobre as respectivas bancadas no Congresso.

Em última instância, isso significa que, a partir do resultado das eleições, as preferências dos eleitores são substituídas por transações políticas urdidas à margem da opinião pública, erodindo a essência democrática do processo eleitoral.

A prática de surpreender o país com nomes tirados do bolso do colete na véspera da posse terá sido sempre um desrespeito ao eleitor, mas se torna hoje um risco insuportável à luz do impacto que as decisões políticas têm sobre a realidade econômica e social.

Não por outro motivo, o processo desnecessariamente lento de formação da equipe do presidente estimula a especulação financeira e entorpece a administração pública.

Por exigência constitucional, as próximas eleições gerais ocorrerão dentro das regras já conhecidas. No entanto, o amadurecimento da democracia brasileira recomendaria que os candidatos revelem, antes do primeiro turno, se não todos os nomes do primeiro nível de governo, ao menos os de seus cinco auxiliares-chave: os ministros da Fazenda, da Justiça, das Relações Exteriores e da Casa Civil, bem como o presidente do Banco Central.

É o quanto bastaria para o eleitor saber quem cuidará das contas públicas, quem zelará pela ética no governo, quem orientará a inserção do Brasil no mundo, quem coordenará as ações dos titulares de todas as pastas e quem administrará a moeda e o crédito.

Na atual eleição, a questão ganha em importância porque há incógnitas em todos os campos.

No caso de Dilma Rousseff, cabe saber se o núcleo duro de sua administração o comportaria apenas representantes do PT ou refletiria a coalizão de forças que tem no PMDB seu maior expoente.
No que tange a José Serra, a pergunta é se ele ocuparia também aqueles cinco cargos ou, não sendo assim, os entregaria apenas aos rarefeitos grupos paulistas que lhe deram apoio enquanto governador. Já Marina Silva teria de mostrar se existe vida inteligente fora do planeta verde.

*JORIO DAUSTER, embaixador, consultor de empresas e tradutor, é presidente do Conselho de Administração da Ferrous Resources do Brasil. Foi presidente da Companhia Vale do Rio Doce (1999 a 2001) e do Instituto de Estudos Políticos e Sociais (2003 e 2006).
*JOÃO GERALDO PIQUET CARNEIRO, advogado, membro vitalício da Associação Brasileira de Ciência da Administração, é presidente do Instituto Hélio Beltrão, entidade sem fins lucrativos que estuda a administração pública. Foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (1999-2004).

São Paulo, setembro de 2010