Blog do PCO - Paulo César de Oliveira Belo Horizonte, 01/08/2010
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26 00:00:00/07/2010

Artigo - Bola de neve sem fim

Estamos brincando com o nosso futuro. Os últimos dias foram de muita, digamos, imprevidência com o dinheiro público, em praticamente todos os níveis de governo. A abertura, por todos os lados, dos pacotes de bondade com os servidores públicos e de autorização de obras faraônicas evidencia que o país está armando uma verdadeira bomba a ser detonada em pouco tempo.

Estamos gastando com a máquina estatal mais do que deveríamos. São despesas definitivas, que não poderão ser revertidas. A previdência própria dos servidores da União terá, este ano, um déficit superior a 40 bilhões de reais com pagamento de um milhão de servidores aposentados, aproximadamente. É um déficit igual ou superior ao da previdência geral que tem mais de 15 milhões de aposentados.

Especialistas asseguram que, em 25 anos, o déficit da previdência própria estará em 99 bilhões de reais, isto se não houver mais contratações, o que parece inevitável. Nos governos estaduais a situação não é diferente e a perspectiva é de agravamento. Basta ver as novas bondades de nossos governantes, incluídos aí parlamentares, abrindo o leque para a concessão de pensões especiais. Em Minas, a policial, civil ou militar, ganhou o direito de se aposentar com 25 anos de trabalho. No caso da policial militar, esta aposentadoria ou reforma acontece quando ela mal chegou aos 45 anos de idade. É a fase da maturidade, da plena capacidade profissional que ela vai levar, fatalmente, para outra atividade.

Nada contra os policiais, em especial as policiais, diga-se de passagem. Aqui eles são tomados apenas como um exemplo dos disparates que são cometidos na área pública. Abusos que asseguram – outro exemplo – à atriz Maitê Proença, uma pensão mensal de 13 mil reais do governo de São Paulo, por ser filha solteira de funcionários públicos paulistas já falecidos. Maitê foi casada com fé, como dizem no interior de Minas, com um milionário empresário brasileiro por mais de doze anos. Teve filho, constituiu família. Como não é casada de papel passado, permanece com o direito de receber a pensão de seus pais. Um benefício não assegurado aos comuns dos mortais aposentados pela previdência geral. Além dela, outras milhares de Maitês existem pelo Brasil afora, sobrecarregando um sistema que deveria promover a justiça, a igualdade entre os que, na área pública ou na privada, dedicaram suas vidas ao trabalho. Mas não, ao longo dos anos foram criando privilégios com os mais diversos argumentos, que hoje sufocam o setor público, tirando-lhe a capacidade de investir, de criar a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do país.

Reitero, como já fiz em outros artigos, que não sou especialista em finanças públicas. Mas os que são da área não escondem a preocupação com o aumento dos gastos com o custeio, o que tem provocado uma elevação do nível de nosso endividamento interno. Já estamos devendo mais de 1,5 trilhão de reais e este valor sobe a cada mês, pela necessidade do governo se financiar no mercado.

Não queremos ser profetas do apocalipse, nem estamos torcendo pelo quanto pior, melhor. Ao contrário, o que desejamos é fazer um alerta e uma advertência para que, em ano eleitoral, os deputados sejam mais comedidos. Que não usem sua capacidade criativa para fazer bondades, sabendo que o governo, também preocupado com as eleições, irá vetar os inúmeros benefícios que ninguém sabe como poderão ser pagos no futuro. A mesma advertência vale para os executivos em todos os níveis. Favores pontuais tornam-se despesas permanentes. Se estivermos bem agora, melhor estaremos no futuro se aproveitarmos o bom momento da economia e da receita pública para investimentos que possam sustentar o desenvolvimento. Não é esperar o bolo crescer para fazer a distribuição. Mas também não é distribuir o que imaginamos que teremos futuramente.




05 00:00:00/07/2010

Artigo - Alienado cidadão

Bertolt Brecht, no seu O Analfabeto Político, advertia, já no século passado, que o pior para o país é o analfabeto político, aquele que diz detestar política e que se mostra inteiramente alienado. Com razão, o poeta e dramaturgo alemão atribui a esta ignorância e alienação, a maioria dos problemas sociais, como a prostituição, o alto custo dos alimentos, o menor abandonado. Nos tempos de hoje deve-se acrescentar o problema das drogas, praga arrasadora do que a sociedade tem de mais importante, que é a sua juventude.
É pela alienação do cidadão, que tem no voto não um direito, mas uma obrigação, que vamos assistindo a um processo eleitoral que se inicia carregado de fisiologismo. Para usar uma expressão popular, são verdadeiros cruzamentos de tatu com cobra os acordos partidários que vão sendo costurados. Não há ainda, por parte dos candidatos, e isto em qualquer nível, uma sinalização que seja de vontade de colocação de um projeto de governo.
O debate político não se abriu e, pelo visto, não se abrirá para a colocação das propostas. Costuram-se acordos sobre não se sabe o quê, embora se diga, em público, que eles são programáticos. Não se quer discutir o futuro, procura-se discutir o passado para que as críticas atinjam possíveis fraquezas dos adversários. Justifica-se dizendo que há necessidade de formação de governos de coalizão, quando, na verdade, o que está sendo estruturado é um governo de comunhão de interesses pessoais que, invariavelmente, resultam em escândalos mais à frente. Escândalos sem punições, diga-se.
A omissão da maioria acaba abrindo o caminho para os espertalhões. Gente que, não tendo voto, acaba buscando espaços onde eles não são necessários. A suplência do Senado é, tipicamente, espaço para os espertos. Esta excrescência de nossa estrutura política acaba levando ao Senado quem não tem representatividade, quem não tem voto. Mas, normalmente, tem dinheiro e esperteza suficiente para se assentar no comando de uma legenda e negociar seus minutos no horário gratuito em troca de uma suplência.
Estas são as chamadas jogadas políticas, as demonstrações da capacidade de entendimento de que tanto se vangloriam nossos políticos. Entendimentos que colocam lado a lado, num mesmo palanque, quem não tem qualquer identidade ideológica, inimigos cordiais que, nas próximas eleições, estarão em situações opostas. Situação que não vêm os que, analfabetos políticos, batem no peito para se vangloriar dizendo detestar política.
Pelo comportamento destes, infelizmente maioria, pagamos todos nós. Inclusive eles. Pagamos pelo descompromisso dos governantes com as políticas de segurança pública, cuja falta nos leva à situação calamitosa das drogas. Pela falta de políticas sociais menos simplórias do que a distribuição de benefícios pecuniários. Pela ausência de uma política habitacional, de saneamento, de proteção ambiental de... tanta coisa que ainda nos faltam e com as quais nossos eleitos se comprometem. Mas ainda não iniciamos o processo eleitoral propriamente dito. Por enquanto, apenas eles jogaram o jogo, armaram seus acordos, visíveis e subterrâneos para se apresentarem a nós. Quando isto acontecer, tem que ser a nossa hora de seguir a lição de Bertolt Brechet: “Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural” . Enquanto aceitarmos, continuaremos assistindo a ascensão de espertos, de mal-intencionados que se escudam em mandatos para se defenderem de crimes, assegurando a impunidade que infelicita o país.




14 00:00:00/06/2010

Artigo - Antes latir que tossir



A princípio ela provoca risos, mas seu forte conteúdo crítico choca as pessoas. Quando o empresário Modesto Araujo, que comanda uma das maiores redes de drogarias do país, diz que no Brasil, “se você entra latindo numa drogaria paga 18% menos de quem entra tossindo”, está desnudando uma triste realidade brasileira: nossa incapacidade de termos política tributária justa. Modesto Araujo convive com o surrealismo de tributação alta sobre os medicamentos utilizados pelo povo, enquanto produtos veterinários ou têm alíquotas muito baixas ou são simplesmente isentos. Não é sem razão que muitos dos que procuram as farmácias e drogarias, como as da rede Araujo, acabam não aviando integralmente as receitas. Compram menos, tomam doses me­nores do que as recomendadas e acabam não completando o tratamento. O resultado é que, muitas vezes, são obrigados a voltar ao médico ou até passar por um processo de internação, aumentando os gastos do governo com a saúde. Um amigo médico confidenciou-me certa vez que não gosta de trabalhar em postos de saúde por uma única razão. Diz ele ser muito frustrante atender um paciente, indicar a medicação e, pouco dias depois, encontrar novamente o paciente no consultório, às vezes com o quadro agravado. Ele não teve os recursos para comprar os medicamentos, nem sempre disponíveis na rede pública para a distribuição gratuita.
Estudo recente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário explica esta dificuldade das pessoas terem aces­so a medicamentos. No Brasil a carga tributária média so­bre medicamentos e serviços de saúde é de 33%, enquanto sobre produtos veterinários é de 14,5%. Quem se vê obrigado a comprar um par de muletas, por exemplo, vai pagar 39,59% de impostos. Quem, como cita Modesto Araujo, entra na farmácia tossindo, e compra um xarope, está pagando 34,8% de impostos. Estes são exemplos que ilustram as distorções de nossa tributação que isenta aviões, navios, semens bovinos e esmaga quem necessita de medicamento, com alíquotas elevadas que tornam proibitivos os preços dos remédios. A área de saúde, aqui tomada como exemplo, é apenas um dos segmentos de nossa economia que estão sufocados por elevada carga tributária. O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo, superior a de muitos países desenvolvidos, como o Japão. Mas o pior é que pagamos demais por serviços de menos. Carregamos nos ombros um estado caro e ineficiente o que torna ainda mais onerosos os impostos. Se ao menos pagássemos muito, mas tivéssemos o retorno de serviços de qualidade, ainda seria suportável. Mas qual, de tudo que nos toma diariamente em impostos, taxas, contribuições de todas as espécies, o governo nos retorna em torno de 5% em investimentos. O restante gasta, ou esbanja, para sustentar a máquina ineficiente, que se apoderou do estado, e com o pagamento de juros de dívida mal explicada.
Reforma tributária para corrigir os disparates na cobrança de tributos, são apenas promessas. Não há quem a queira. Presidente, governadores, prefeitos, na prática, ninguém pensa nisto com seriedade. Ninguém quer abrir mão de receita, mesmo sabendo que esta perda é apenas momen­tânea, pois impostos menores significam mais consumo, que significa mais produção, que significa mais empregos, mais... O que fazer então? Se levarmos ao pé da letra o que ensina Modesto Araujo, é aprender a latir. Se quisermos esquecer a ironia e agir com a razão, precisamos aprender a votar e a defender nossos direitos. A hora é propicia, pois estamos à véspera da eleição em que vamos escolher o futuro presidente, os governadores e os parlamentares federais e estaduais.




05 00:00:00/06/2010

Artigo - LEMBRAM-SE DO MAR DE ÓLEO?

O assunto está sumindo dos noticiários. Quase não se fala mais do vazamento de petróleo no Golfo do México, provocado pela explosão de uma plataforma da BP, gigante inglesa do setor. O equipamento de “quinta geração” de repente, explodiu, matando uma dezena de trabalhadores e deixando vazar um volume de óleo que ninguém sabe ao certo qual é. Dizem apenas ser 14 vezes maior do que se pensava. Desta explosão deverá resultar um dos maiores desastres ecológicos da história. Deixará também nos especialistas, e em nós, cidadãos comuns, que não perdemos os fatos de vista apenas porque eles saíram do noticiário, grandes dúvidas. Dúvidas quanto aos riscos da exploração do petróleo nas profundezas do mar. A cada dia o homem vai mais fundo à procura de energia. A plataforma que explodiu podia atingir oito mil metros de profundidade, mas operava nos cinco mil metros. O pré sal que o Brasil quer explorar está a sete mil metros. O que fazer para se corrigir um vazamento de grandes proporções, nesta profundidade? É isto que preocupa, é esta pergunta que nem mesmo os maiores especialistas sabem responder.

Também como não sabem responder quais danos ecológicos um acidente assim pode causar. Os técnicos sabem estimar a produção, os economistas estimam a que preço um barril extraí­do do pré sal é viável, mas ainda conhecem pouco da biologia marítima das profundezas das águas. Há quem fale, com base em quê não sei, que são pelo menos dez milhões de espécies marinhas a serem identificadas e estudadas. Como delas nada se sabe, não há então como dimensionar os estragos que sua destruição podem causar ao mar e às suas formas de vida. São poucos também os conhecimentos sobre as correntes marítimas e suas variações em tal profundidade ou sobre a temperatura das águas. E estes fatores, dizem os que trabalham com as pla­taformas, podem ser responsáveis por acidentes como o de agora. Por aqui, na bacia de Campos, já tivemos a explosão de uma plataforma da Petrobras, que causou sé­rios problemas ao meio ambiente. Mas esta, argumentam os entendidos, estava mais próxima, portanto com potencial maior para causar transtornos em terra. As do pré sal estarão a praticamente 300 quilômetros da costa o que, em tese, significa riscos menores de danos diretos. É o que dizem, pois não há qualquer experiência com vazamento num cam­po a uma profundidade tão grande. Enquanto se tenta criar uma tecnologia para solucionar o vazamento atual, que está fora do noticiário, mas continua provocando estragos, ficam as dúvidas sobre nossa capacidade de extrair óleo do pré sal. Por isso temos o direito e o dever, de cobrar prudência. Na exploração e na venda de ilusões. Para ficar nos temas do noticiário nacional e internacional, a crise envolvendo o Irã precisa ter uma solução pacífica. Não é possível o mundo continuar sobressaltado indefinidamente pela ameaça nuclear. Já é tempo de uma definição que envolva todos numa discussão séria sobre o assunto. A banalização da vida por grupos terroristas tornou ainda mais urgente um entendimento das nações sobre as armas e a energia nuclear.

A importância deste entendimento justifica a tentativa brasileira de ser protagonista do processo de sua construção. Nosso esforço não pode ser visto apenas como uma tentativa do presi­dente Lula de se transformar em liderança mundial. Rotular assim o esforço de nossa diplomacia é faltar com a verdade. O Itamaraty, e até mesmo Lula, podem ter incorrido no erro da inocência, até da falta de experiência, mas não podem ser acusados de agirem com má-fé. O desejo da criação de uma nova ordem mundial não é apenas do Brasil. Ele cresce pelo mundo. Para a maioria, a nova ordem é apenas uma utopia. Mas tudo o que é realidade hoje, foi utopia um dia.




07 00:00:00/05/2010

Artigo - ELEIÇÃO DIFÍCIL

Muita coisa ainda vai mudar até junho, quando os partidos realizam suas convenções e oficializam suas candidaturas

As sucessões federal e estaduais, mesmo sem a realização das convenções que oficializam as candidaturas, começam a chegar ao povo criando o clima da disputa. A sucessão presidencial, ninguém tem dúvidas, será polarizada entre o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff que enfrenta sua primeira eleição como candidata. E uma eleição prevista como difícil, mesmo sendo sua candidatura sustentada e alavancada por Lula, o presidente brasileiro que alcançou os maiores índices de aprovação interna e de reconhecimento externo.
Serra aparece como candidato credenciado por gestão eficiente no Ministério da Saúde, no governo Fernando Henrique, e por boas administrações como prefeito de São Paulo e governador do estado. Experimentado nas urnas, Serra foi ainda deputado e senador por seu estado. Re centemente, em entrevista, disse que vem se preparando ao longo dos anos para ser presidente da República. Dilma, ao contrário de seu adversário, não tem experiência política e até por isso, mesmo sendo reconhecidamente competente na parte administrativa, andou pisando na bola em algumas declarações. Para alguns analistas, essas pisadas não chegaram ao povão que é, na prática, quem decide as eleições.
Recentemente, num encontro com empresários, o diretor da Vox Populi, Marcos Coimbra, analisando a situação política, concordou com os que afirmam serem as pesquisas um retrato do momento. Muita coisa ainda vai mudar até junho, quando os partidos realizam suas convenções e oficializam suas candidaturas. Na análise das duas candidaturas principais, Coimbra lembrou que, em 2002, Serra era o candidato de Fernando Henrique e representava a continuidade num momento em que o povo desejava a mudança. Agora Dilma é que é o símbolo da continuidade, só que de um governo que tem mais de 70% de aprovação popular. Resta saber se ela conseguirá levar adiante a bandeira da continuidade e se Lula vai transformar em voto na sua candidata o prestígio que desfruta junto ao povo.
Neste processo de conquista de votos, outro fator que pode ter importância é a escolha do vice, muito embora esta discussão esteja muito mais na imprensa e no interior dos partidos, sem atingir o eleitor. Aliás, Aécio Neves, quando cobrado para aceitar ser vice de Serra, minimizou a importância deste debate, dizendo que, numa campanha, a escolha do vice é um fago efêmero, que tem impacto apenas no momento da definição. Dentro desta visão ele diz preferir ficar fora da chapa, trabalhando para dar a vitória a Serra no estado, assegurando sua eleição para o Senado e elegendo Anastasia como seu sucessor. Ainda em Minas, tudo vai depender da palavra final do presidente Lula. Hélio Costa, pelo PMDB, Patrus Ananias e Fernando Pimentel, do PT, esperam a definição do presidente para saber quem vai comandar o palanque de Dilma no estado. Candidatura mesmo, até agora, só a da reeleição do governador Anastasia.
Na política empresarial, Minas, depois de várias décadas, volta a comandar a Confederação Nacional das Indústrias, a poderosa CNI. Robson Andrade, que fez uma grande gestão na Fiemg se credenciando para presidir a confederação, foi eleito com a unanimidade dos votos do colégio eleitoral na cabeça de chapa única, de consenso entre os empresários. De quebra fez seu sucessor na Fiemg, articulando a eleição de Olavo Machado, que toma posse no próximo dia 27, numa festa que reunirá em Belo Horizonte as principais lideranças do empresariado brasileiro. E de centenas de lideranças políticas, com certeza.




16 00:00:00/04/2010

Artigo - SAEM OS BONS, FICAM OS OUTROS

“As gerações mais novas não querem ouvir falar de política, e se os bons não militam, outros militam”

O assunto já foi tema de comentário neste mesmo espaço. Não é novo, mas é mais do que atual. Volto à discussão do afastamento dos bons da vida política brasileira, motivado por alguns fatos novos. Primeiro foi o ex-governador Aécio Neves que, ao participar de sua última inauguração no cargo, chamou atenção para a degradação da vida política no Brasil. Depois os jornais destacaram a decisão de importantes lideranças, de vários estados e partidos, ao desistirem da vida parlamentar. Frustraram-se com a atividade, com o “passar horas discutindo coisas sem importância”, no dizer de um dos desistentes, o hoje deputado Ciro Gomes. Na coluna, que assino diariamente no jornal Hoje em Dia, destaquei a notícia de que mais de 2 mil agentes políticos – prefeitos, parlamentares, gestores – estão condenados hoje por improbidade e outros crimes contra a administração pública. Isto sem falar nos milhares de punidos pelo TCU e denunciados pelo Ministério Público. É a degradação política que leva à degradação administrativa. Aécio Neves, em sua advertência, feita sem qualquer provocação, levantou uma questão que está a exigir reflexões de todos. Segundo ele, que se iniciou na política como deputado federal quando tinha pouco mais de 20 anos, “as gerações mais novas não querem ouvir falar em política, e se os bons não mili tam, outros militam.” Os outros não disse nem precisava dizer, são os maus políticos, aqueles que buscam mandato para se locupletarem ou para se esconderem, buscando imunidades e foro privilegiado. Há quem, entre os que anunciam afastamento, alegue razões mais profundas que também precisam ser consideradas. Fernando Coruja, de Santa Ca tarina, por exemplo, diz que se afasta não por estar cansado da política. Para ele, a atividade parlamentar é inútil ou está inútil. Prefere ir exercer a medicina, onde pode ser mais útil ao povo de seu estado. Do que Coruja reclama, vários outros reclamam. É da inutilidade do debate político, do pouco espaço para legislar. O que é realmente importante, que toca diretamente a vida do cidadão, é de competência do Executivo, a quem cabe apresentar projetos. Nem mesmo o direito do aperfeiçoamento das propostas resta aos deputados e senadores, que acabam submetidos ao rolo compressor dos governos, que usam da liberação de verbas para formar bancadas dóceis, sempre dispostas a votar dentro do que ele planeja. Menos sofisticadas são as razões do secretário ge ral do PT, José Eduardo Cardozo, que não irá disputar a reeleição de deputado federal. Para ele, votos hoje não são angariados pelo convencimento das ideias, pela força do partido ou pela atuação do parlamentar. Só consegue tê-los quem dispuser de uma boa estrutura financeira. Em bom português, mandato é coisa para quem tem dinheiro pa ra gastar ou bons financiadores com quem se comprometer. O resultado disso é que a política já não atrai os melhores. Este, diga-se, não é um problema novo no Brasil. É bem antigo, mas foi agravado com a repressão dos governos militares, que, pela coação, pelo medo, afastaram da vida partidária, dos movimentos estudantis, os vocacionados. Como em política não existe espaço vazio, saíram os bons, entraram os pouco vocacionados para a vida pública e excessivamente preocupados com a evolução material de suas vidas: os corruptos. E isso vai ficar assim até quando? Vem aí uma nova eleição. Muitos dos poucos que são bons vão sair. Seja voluntariamente, desgastados com a vida pública, tragados por aqueles que gastam milhões em campanha, ou que têm a sorte de serem cantores, jogadores ou outra coisa qualquer do ramo. Infelizmente, não tenham dúvidas, vamos piorar ainda mais. Até que nós, eleitores, decidamos pela mudança, pelo “resgate da boa política”, como propôs Aécio.




09 00:00:00/04/2010

Artigo - PELA DEMOCRACIA PLENA

Pelo que se avizinha, é bom ficar de olho em marqueteiros e advogados. Talvez eles decidam as eleições

Vencido o segundo grande prazo das eleições, o que determina as desincompatibilizações, as eleições de outubro próximo começam a ganhar formato. Pela sexta vez consecutiva o brasileiro vai às urnas para a escolha, por voto direto, de presidente, governadores e deputados. É sem dúvida o mais longo período do que podemos chamar de democracia no país.
Democracia aí tomada apenas em um de seus aspectos, o de escolha livre e direta, pelos eleitores, de seus governantes. Se olharmos nossa vida política apenas pelo lado do voto, o dado nas urnas, com ufanismo podemos dizer que vivemos uma democracia plena. Temos o mais avançado sistema de coleta e contagem de votos de todo o mundo. Em 12, 15 horas no máximo, sabemos quem vai nos governar. Estamos também entre os países com maiores índices – se não formos o maior – às urnas, o que é muito bom, mesmo sendo este comparecimento obrigatório.
Mas voto é apenas, embora fundamental, instrumento da democracia. No mais, “temos uma democracia relativa e uma corrupção absoluta”, já dizia, há mais de 30 anos, o ex-ministro Paulo Brossard. Relativa, entre outros aspectos, por não termos partidos, regras eleitorais claras que preservem a transparência da escolha popular. Corrupta, a começar pela forma como são escolhidos e indicados os candidatos. Realizados acordos de alianças e financiadas as campanhas, apenas para citar alguns problemas que tornam pouco legítimos muito dos mandatos conquistados dentro da legalidade. Com certeza não estamos falando nada de novo. Os acordos espúrios, os financiamentos heterodoxos, o privilégio partidário de alguns, os partidos de aluguel e muito mais, são parte de nossa história política desde o Império. Evoluímos, e muito, apenas no processo de votação e apuração, liquidando, embora alguns resistam a esta afirmação, com as fraudes. E esta evolução não se deve creditar aos políticos. Ela é fruto do esforço do Judiciário.
Mas é chegado o momento de discutirmos, analisarmos nosso passado para que possamos acertar nosso futuro. Claro que para as de outubro próximo não há mais o que fazer, mas precisamos pensar, já, nas próximas eleições. É urgente uma reforma política e eleitoral que acabe com o crescente processo de judicialização de nossas eleições. Sem uma mudança em nosso Código Eleitoral, nas estruturas partidárias e sem regras claras e definitivas, que acabem com improvisações a cada eleição, vamos continuar tendo disputas nas urnas e nos tapetes dos tribunais. Vamos continuar com uma democracia de boca-de-urna – com algumas manchas pela compra de votos – e uma prática política ainda do tempo do coronelismo em nossos partidos. Além, é claro, do abuso do poder político e econômico em todo o processo. Para estas eleições de outubro próximo o que se prenuncia é intensa disputa nos tribunais. Nem bem se definiram as candidaturas e os tribunais vão sendo acionados com denúncias. O pior é que, desta vez, nem os tribunais estão conseguindo se entender quanto a nossa mambembe legislação eleitoral. A ambiguidade das decisões dos tribunais quanto aos litígios eleitorais nos faz prever longas batalhas judiciais.
Junte-se à ambiguidade, consequência da obscuridade das normas, ou mesmo de sua inexistência, a morosidade das decisões, e teremos o caldo para a obtenção de mandatos ilegítimos que, em alguns casos, os senhores magistrados, certamente não terão condições políticas de declarar inválido. Pelo que se avizinha, é bom ficar de olho em marqueteiros e advogados. Talvez eles decidam as eleições. Quem sabe nas próximas o Brasil consiga ter regras menos relativas e mais absolutas.




26 00:00:00/03/2010

Artigo - O atrasado Serra



A sorte está lançada. Mesmo que não declare abertamente, Serra tem dado
sinais de que será mesmo o candidato tucano à Presidência da República. Nem
poderia, nesta altura do processo, ser diferente. Dentro do PSDB, e mesmo no
arco de alianças partidárias das oposições, não existe outro nome. Não por
falta de liderança ou de capacidade, mas pela própria ação do governador
paulista, que, convencido pelos primeiros números das pesquisas, sentiu-se
em condições de vencer a disputa e não abriu espaços para outros
postulantes. Os números que embalaram os sonhos de Serra, hoje já se mostram
de risco para ele. Mesmo que ainda extemporânea, a campanha presidencial já
está nas ruas, com a ministra e o presidente Lula nos palanques, provocando
mudanças nas intenções de voto. Enquanto Serra, mesmo mantendo a liderança,
cai, Dilma acelera sua subida e não será surpresa se, nas próximas
pesquisas, ultrapassar Serra. Empatados, ou quase isto, já estão. Por razões
que só ele sabe, Serra, mesmo diante dos novos números, mantém-se arredio,
esquivando-se dizer-se candidato. Enquanto isto Lula age, conquistando e
forçando apoios partidários e de lideranças expressivas da sociedade à sua
candidata. A mais recente declaração a favor da candidatura oficial foi de
Abílio Diniz, um grande empresário que procurou desfazer a imagem de
esquerdista radical da ministra. Não manifestou claramente apoio, mas
carimbou Dilma como pessoa de diálogo fácil e administradora competente.
Esse tipo de apoio quem deveria estar buscando é o governador Serra. Seu
arco de alianças partidárias será menor do que o que está em construção para
apoiar a ministra. Ele precisa compensar isto, buscando aliados importantes.
Mas está atrasado nestes entendimentos e, quando chegar, encontra­rá os
possíveis aliados comprometidos com outras candidaturas. Serra é, sem
dúvida, um homem competente, mas pouco simpático, o que dificulta seus
movimentos em busca de apoios. Aécio, ao contrário, além de ter demonstrado
sua competência administrativa, que o colo­ca, segundo a Folha de S.Paulo,
como o governador mais bem avaliado do país, é um mestre nas articulações
políticas, traço que herdou do avô Tancredo Neves. A soma das duas virtudes
é que, na opinião de muitas lideranças políticas, inclusive de seu PSDB,
faria dele o candidato ideal. Acabou tendo seu caminho obstado pelos
emplumados tucanos paulistas.
Aécio foi até onde poderia avançar. Hoje, para o governador mineiro,
disputar a Presidência é sonho adiado. Seu caminho é o Senado e ele não
admite a hipótese de retomar a candidatura a presidente nem diante de uma
eventual desistência de Serra. Está inteiramente voltado para Minas,
buscando sua própria eleição, com uma votação espetacular, trabalhando para
eleger seu candidato. Ele sabe que fazer o sucessor não será tarefa fácil,
mesmo sendo o seu candidato o professor Antonio Anastasia, que hoje nem
mesmo as oposições enxergam como um técnico apenas, mas como alguém com raro
instinto político. Antonio Anastasia nunca disputou voto. Sua primeira
experiência foi como companheiro de chapa de Aécio. Em outubro, a
movimentação política terá como opositor o ministro Hélio Costa, que já foi
deputado federal, duas vezes candidato a governador de Minas e vencedor de
uma eleição para o Senado. Mas vem para a disputa com o apoio, nem que
mitigado, do presidente Lula. Será uma boa disputa. Lula e Aécio se
enfrentando para eleger o novo governador mineiro. A disputa, se o PSDB
tivesse juízo, poderia ser pela Presidência. Mas esta vai ficar sob a
responsabilidade de Serra que precisa e muito do apoio do governador mineiro
nesta empreitada. Não apenas por ser Minas o segundo colégio eleitoral do
país, mas por ser Aécio uma liderança nacional, capaz de aglutinar forças
políticas e de conseguir votos para o candidato de seu partido. No entanto,
Minas dará o troco a Serra.




04 00:00:00/03/2010

Artigo - ADMINISTRAÇÃO DIFERENCIADA

Os que me acompanham, como leitores da Viver Brasil, do Correio Semanal e do jornal Hoje em Dia, sabem o quanto sou contra a impunidade que impera neste país. O assunto é recorrente e, para alguns, pode ser até enfadonho. Mas é que, a cada dia, me convenço mais de que impunidade é um dos maiores, se não for o maior problema do país. A impunidade, no dizer do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, leva à irresponsabilidade e ao desprezo pelo que está estabelecido. É exatamente isto que está retratado no quadro político brasiliense onde José Roberto Arruda, réu confesso no crime de violação do painel de votação do Congresso Nacional, consegue se eleger governador da capital brasileira. Há um ditado popular que se encaixa perfeitamente neste caso: “Cesteiro que faz um cesto, faz um cento”. Arruda foi o cesteiro que voltou a fazer das suas e, acusa o Ministério Público, acompanhado de seu vice, Paulo Octávio, que renunciou no final de fevereiro. Para completar, todos os membros da Assembleia Distrital, ou praticamente todos, estão envolvidos num escândalo sem precedentes. Não que tenham feito algo de novo. A única diferença do que se pratica Brasil afora, inclusos aí os mensalões, é que neste, tudo está documentado com vídeo. É isto o que torna a turma de Brasília diferente. No mais, todos os outros escândalos são iguais. Não fôssemos país da impunidade, e muitos outros estariam presos. Aliás, é bom que se diga que Arruda só está preso, por paradoxal que seja, por ter confiado na impunidade. Acreditou que estava fora do alcance da lei e resolveu desafiar a Justiça, subornando testemunhas. Sua prisão é mais consequência de uma atitude desafiadora do que pelo crime que cometeu. Pelo crime de corrupção, de desvio de dinheiro público, talvez fique até impune, o que, no Brasil não seria novidade. Toda essa situação, que expôs dramaticamente o país aos olhos do mundo, fazendo aumentar, com certeza, o nível de percepção da corrupção na administração pública brasileira, faz abrir a discussão sobre a conveniência de eleições diretas para a escolha do governador, prefeito, ou seja lá o que for, de Brasília.

Construída para ser a capital do país, e concebida para ter apenas algumas centenas de milhares de habitantes, Brasília chega aos 50 anos com mais de 2,5 milhões de habitantes, a esmagadora maioria vivendo em bolsões de pobreza em torno da cidade. Este crescimento desordenado se deve, em grande parte, a ações políticas irresponsáveis de governadores populistas, mais preocupados com os votos do que com a cidade. Destes, o maior culpado, sem dúvida, foi Joaquim Roriz que foi o último governador nomeado e o primeiro eleito da capital federal. Ele governou a cidade quatro vezes, totalizando 14 anos de poder. Corre agora o risco de voltar, depois de ser obrigado a renunciar a um mandato de senador por causa de corrupção. Claro que não é apenas pela prática de irregularidades por seus governadores eleitos – exceção se faça a Cristovam Buarque – que se defende o fim das eleições diretas. Não se pode alterar o que é regra geral em função de ações pontuais. Mas não se pode perder de vista que a capital federal é uma área especial. Por suas peculiaridades, e até mesmo pela forte presença da União, que é responsável por algumas despesas, como a segurança pública, Brasília tem que ser administrada de for­ma diferenciada. Também precisam de administração diferenciada as cidades históricas, algu­mas delas patrimônio da humanidade, em risco por causa do crescimento desordenado de seu entorno. Brasília e essas cidades são diferenciadas e precisam de forma diferenciada de administração.




22 00:00:00/02/2010

Artigo - TUDO COMO DANTES...

Estamos a pouco mais de 7 meses das eleições. O Brasil vai eleger novo presidente, reformar Câmara e Senado, Assembleias Legislativas e eleger governadores. É ruim que, novamente, estaremos fazendo isto sem nos atermos a programas partidários. Vamos, de cima em baixo, votar em nomes, não em protestos, em programas. Em política, queiramos ou não, vamos dar um passo atrás. Por um momento, o Brasil chegou a assistir a um processo de construção de partidos. O PT já estava consolidado, embora sem vencer eleições, e o PSDB surgia, no final da década de 80, co­mo legenda com cheiro de novidade, congregando o que de melhor havia no PMDB e em menor intensidade, em outras pequenas legendas de centro. Hoje não se pode dizer que PT e PSDB, em suas propostas originais, ainda existam. Sucumbiram ao canto do poder. Os tucanos por terem deixando a porteira aberta para filiações de toda ordem. Os petistas não chegaram a tanto, mantiveram a porteira entreaberta apenas, mas se mostraram altamente pragmáticos em alianças e composições. Em nome do que chamam de governabilidade as duas legendas que, num determinado momento de nossa vida política, deu a todos a esperança de que finalmente teríamos partidos comprometidos com programas. Foram, porém, nuvens passageiras que, em pouco tempo, derramaram sobre nós as mesmas práticas de achegos e acertos em troca de apoio parlamentar.

Em suas defesas as lideranças de um e de outro partido dirão que apenas entraram no jogo político. Ou se aceita o jogo ou não é possível governar. Verdade em parte. Nenhum deles reagiu. Fernando Henrique, a seu momento, e Lula ainda agora, preferiram se submeter. Lotear o governo, distribuindo cargos, e em algumas situações, dizem, até dinheiro, para assegurar os votos da governabilidade. Não se iludam, seja quem for o vitorioso nas eleições presidenciais, e o quadro se projeta para os governos estaduais, vamos seguir na mesma toada. Presidente e governadores, eleitos por partidos fracos, que se submeteram a alianças e coalizões sem identidades, lançando a lobos famintos, os cargos existentes, ou a serem criados, para ter apoio político.

São dezenas os partidos beneficiários desta repartição. Mas, sem dúvida, o que mais vantagem aufere é o PMDB. Por ser a legenda com maior número de parlamentares, detém mais tempo em rádio e televisão na propaganda eleitoral. E por isto é a mais buscada pelos candidatos para composições. E impõe seu preço, geralmente muito alto, não pelos cargos que ocupa, mas por quem indica para ocupá-los. Do PMDB pode-se falar tudo. Ou quase tudo, pois ninguém pode negar aos seus dirigentes uma enorme capacidade de adaptação à realidade. O partido é, usando uma comparação popular, como remédio de garrafada. Serve para tudo, curando de queda de cabeça a mal de Alzheimer, passando, lógico, por câncer e fratura exposta. Pois é, logo o PMDB que já foi de Ulisses, Tancredo e tantos outros e hoje é de.... .

Mas, faltando tão pouco para as eleições, não adianta lastimar. É assim mesmo que vamos para a disputa. Com um PMDB que, mesmo sendo a legenda de maior porte, é incapaz de apresentar um nome para disputar a sucessão. Um PT, que assim como o velho PTB acabou mínimo diante do getulismo, apequenou-se diante do lulismo. Apequenou-se tanto que, como admitiu Tarso Genro, não teve nome a lançar à sucessão presidencial, obrigando Lula a tirar da cartola a opção Dilma. E vamos ainda com um PSDB, que nasceu com o charme da social democracia europeia, com grandes nomes do pensamento nacional e que hoje não passa de uma legenda dominada pe­la vaidade de alguns que pouco sabem de política. Outubro vai chegando sem novidades. Vamos assistir uma disputa entre homens, e mulheres, não entre ideias. E assim será até o dia em que, ca­da cidadão, eleitor, decida, pelo voto, fazer a reforma política que eles não se animam a fazer.




08 00:00:00/02/2010

Artigo - DISCUSSÃO SEM PROPÓSITO

A frase é atribuída a Milton Campos: “Numa ditadura deve-se temer mais o soldado da esqui­na do que o general”. O seu conteúdo é atualíssimo pois não é outro o risco que corre o Brasil nes­te momento. Claro, não vivemos uma ditadura. Vivemos numa democracia, pelo menos eleitoral, que pode estar em xeque. A ameaça não é dos generais, mas dos soldados da esquina. O re­cém- lançado Programa Nacional de Direitos Humanos e as propostas da II Conferência Nacional de Cul­tura lançaram a esmo assuntos complexos que, certamente, serão bandeiras radicais de lado a la­­­do. Estamos abrindo discussão que dividirá o país num ano de eleições. Começar estes deba­­tes agora, no final de governo, parece absolutamente sem propósito. Fica a impressão de que o go­verno Lula, que (sem entrar nos méritos das conquistas) passou praticamente oito anos im­bi­cado para a centro-direita, quer agora ideologizar a disputa sucessória, procurando atrair os mo­vimentos sociais a quem, até aqui, deu mais verba do que verbo. O risco que existe é eles leva­­rem a sério o que está escrito para efeitos políticos e radicalizarem, buscando a aprovação do que, preliminarmente, se sabe sem chances de aprovação no Congresso Nacional. Entre os riscos, o maior deles é, sem dúvidas, o de cerceamento da liberdade de imprensa. O Programa Na­cio­nal de Direitos Humanos, já oficializado por decreto, e as propostas a serem levadas à Conferência Nacional de Cultura cuidam de estabelecer controle, pelo estado, da mídia. Dirão alguns que se busca apenas acabar com o monopólio da informação, democratizando o acesso do povo ao comando dos meios de comunicação.

Um controle, a ser feito por critérios subjetivos, como uma tal de classificação de respeito aos direitos humanos nos veículos. Ranking que, logicamente, será preparado pelos agentes do estado, travestidos em representantes da sociedade. Aí está o exemplo da Venezuela, que fecha canais de televisão, jornais, rádios que se opõem a Chávez com base em leis democraticamente aprovadas pelo Congresso daquele país. Causa estranheza o fato destas propostas serem de petistas. Nenhum outro partido é tão fruto da liberdade de imprensa quanto o PT, legenda que atraiu a simpatia de grande parte dos jornalistas. Ninguém teve tanto espaço na mídia para fazer oposição como Lula. Por que então esta história de controle da mídia agora? Há outros temas explosivos que vão gerar debates acirrados e radicalizados. Destes, Lula se livrou do que considerava mais perigoso por envolver militares e anistia. Mas deixou o que interessa eleitoralmente, os que mobilizam os chamados movimentos sociais por criarem mecanismos novos nos processos de reintegração de posse em áreas rurais e urbanas invadidas. Aliás, em relação ao campo, quem mais inova é a Conferência Nacional de Cultura, que preconiza uma revolução para alterar nosso “modo de vista consumista que reflete no meio ambiente”, esquecendo-se de que o governo Lula estimula o consumismo, como forma de manter o crescimento econômico. A turma da cultura propõe ainda alterar a tecnologia de produção para que se incorpore a diversidade cultural. Mas, o trágico, sugere ao país aprender um pouco com a cultura indígena como produzir sem agredir o meio ambiente. Fora estas e outras sandices, há no PNDH e na CNC, temas que precisam mesmo de debate aberto. Como descriminalização do aborto, união homossexual, estímulo à produção cultural regional, com a garantia de espaço para divulgação, entre outros, devem ser discutidos amplamente pelo Congresso e pela sociedade. Mas sem a afoiteza que propõe o governo, mais preocupado, parece, em criar um palanque político do que em resolver velhas pendências.




15 00:00:00/01/2010

Artigo - Ano começou bem mais cedo

O que de mais importante está programado para ser vivido este ano iniciou, na realidade, no ano passado. A Copa do Mundo, por exemplo, nós jogamos parte dela em 2009, quando disputamos a eliminatória. As eleições de outubro começaram a ser disputadas já nos primeiros meses do ano passado. A decisão de iniciar logo 2010 foi do presidente Lula. Ele queria ganhar tempo para fazer da ministra Dilma Rousseff, até então desconhecida até dos petistas, a sua candidata à Presidência. Quanto mais cedo ela surgisse nos palanques, mais chances ela terá, pensava Lula, de vencer as eleições como a candidata da continuidade.

Por aqui já se disse que o país só funciona depois do Carnaval, mas que eleições é assunto para depois da Semana Santa. O velho pensamento mineiro, no entanto, foi abandonado até por nosso governador. Aécio fez tudo para jogar logo o jogo sucessório dentro de seu partido. José Serra, ao contrário, pensou como os velhos mineiros, buscando atrasar o jogo.

Sua lógica é que, jogando sozinho, o adversário fica mais exposto a críticas e análises e assim seus defeitos podem ser mais facilmente notados. É esperar para ver quem tinha razão. Se Lula em busca logo do embate, ou o tucano José Serra, que acha mais prudente atrasar a disputa um pouco. Enquanto a turma da frente não se decide, a de trás fica à espera, sem conseguir definir com clareza as questões regionais. Como não temos partidos de fato o PT parecia que era, mas bastou chegar ao poder para se mostrar igual a todos – mas temos políticos pragmáticos, que ficam farejando o poder, o jogo vai sendo levado devagar, bem devagar, embora nem sempre de forma cordial.

Iniciamos o 2010 de olho na Copa e nas eleições, sem prestarmos muita atenção à economia, talvez por termos saído com facilidade inimaginável da crise. Para o governo Lula, este é um assunto do passado e o Brasil, mais fortalecido, vai retomar o crescimento, com o PIB acima de 5% este ano.

Sem dúvida uma projeção ousada, mas bem modesta se comparada aos da China e da Índia, outros emergentes, que, por terem feito o dever de casa que deixamos de fazer, vão crescer num ritmo mais acelerado. Conservar o otimismo é fundamental. A economia depende muito dos humores do mercado. Mas não podemos permitir a euforia e o ufanismo em excesso. Há quem diga, aqui e no exterior, que a economia mundial ainda está com pés de barro e que há riscos de nova (ou será continuação da atual?) crise financeira. O mercado internacional ainda não se recompôs e no mundo todo há sobras de produção e falta de compradores.

No nosso caso, temos ainda moeda sobrevalorizada, que reduz nossa competitividade e o fôlego de setores importantes de nossa economia, que possuem forte participação no processo de geração de emprego e renda.

Por aqui vivemos também à volta com a corrupção desenfreada, que envolve governantes e governados, protegidos pela manta da impunidade, por uma ordem legal benevolente com aqueles que praticam crimes de todo tipo. Situação que só pode ser alterada exatamente por quem dela se beneficia. Mas 2010, é bom lembrar, é ano de eleição. Estaremos novamente diante das urnas com o poder do voto para alterar nossa realidade. Para banir da vida pública aqueles que fazem dela uma forma de ganhar dinheiro fácil. Aqueles que usam o mandato de representação popular, toga, ou cargo como instrumento de impunidade.

A hora de mudarmos o Brasil é esta. Quatro anos por nova oportunidade é muito tempo. 2010 é o momento. Faça dele o ano da recuperação da ética e da moralidade.




15 00:00:00/12/2009

Artigo - COMO NÃO FALAR DE IMPUNIDADE?

Chegamos à última edição do ano abordando um tema que, infelizmente, corrói o país, solapa suas estruturas e faz desanimar muita gente de bem. A impunidade, mãe da corrupção, foi assunto em vários artigos que escrevi ao longo do ano de 2009. Pois de nada valeram os esforços da imprensa para denunciar a corrupção e cobrar punições. O episódio envolvendo o governador Arruda, do Distrito Federal, demonstra, mais uma vez, que está na impunidade o centro de todos os nossos problemas. As cenas patéticas de um governador e seus assessores recebendo dinheiro e colocando em um pacote de papel e em meias, para esconder de outros auxiliares, deixam à mostra as entranhas do Brasil corrupto, que não tem medo de agir por saber que ficará impune.


O mensalão brasiliense é outro filho da impunidade. Se José Roberto Arruda tivesse sido exemplarmente punido em 2002 quando, juntamente com o falecido senador Antonio Carlos Magalhães, foi flagrado violando o painel de votação do Senado, este novo escândalo, certamente, não existiria. Se punido à época, como deveria ter sido, estaria fora da política e não chegaria a governador. Que ninguém pense ser o Brasil o único país onde campeia a corrupção. Este é um mal mundial, em maior ou menor escala. O que nos torna diferente dos outros, pelo menos da maioria civilizada, é a impunidade. Façam o que fizerem, nossos políticos não são punidos. Não há lei para atingi-los. Para sermos mais justos, os que aqui são punidos por corrupção, podem ser chamados de azarados, tal é o grau de imobilismo do Judiciário.


Aliás, o comportamento dos três Poderes frente a corrupção é preocupante. Há uma enorme passividade diante de um problema que, há décadas – seria exage­ro falar em séculos? – vem nos impedindo de crescer. O presidente Lula chega a criticar a imprensa quando ela faz denúncias. O Supremo Tribunal Federal se apega a detalhes jurídicos para postergar julgamentos ou deixar impunes acusados. E o Legislativo. Bem, este é um caso especial. É nele que vigora com mais intensidade o espírito de corpo, a mútua proteção, o descalabro do não investigar para não ser investigado. Ninguém quer se aprofundar em apurações, ninguém se dispõe a punir colegas até porque, se assim não fosse, figuras como José Sarney, Renan Calheiros, apenas para citar os mais notórios, não estariam firmes em seus mandatos, posando de pais da moralidade e de vítimas de uma imprensa denuncista a serviço das oposições irresponsáveis.


O comportamento destes senhores que ocupam cargos nos Legislativos – Congresso, Assem­bleias e Câmaras Municipais – beira o deboche. Sob o olhar complacente do Executivo, que sob a desculpa de manter a governabilidade se cala, mas que é ágil na pressão quando está em jogo algo de seu interesse, e de um Judiciário formalista e demorado, fazem o que bem entendem. Criam, deixam de criar ou modificam leis com o claro intuito de se protegerem. Fazem o que bem entendem, certos de que ficarão impunes. Vivemos talvez o melhor momento de nossa economia, mas vamos mal em política. Somente o povo, em seu próprio interesse pode começar a mudar este situação. No ano que vem teremos eleições. É importante que o eleitor saiba que não deve, nem pode se preocupar apenas com os candidatos a presidente e a governador. A chave das mudanças está no Legislativo, para onde devem ser escolhidos os melhores, não os mais populares, os mais simpáticos, os mais bonitos. Lembrem-se, são eles que fazem a lei. Quem sabe, pensando nisto, o povo resolve criar o seu próprio PAC (Programa Anticorrupção) para mudar o Brasil?





01 00:00:00/12/2009

Artigo - O que está por vir no vetor norte

De fato não faz muito tempo... Pegar a MG–010 para Confins ou suas redondezas, ou esticar até Conceição do Mato Dentro, terra do inesquecível José Aparecido de Oliveira, era apenas para uma visita aos belos condomínios da região, ou a uma das confortáveis fazendas, algumas históricas, que existem nos municípios ao longo da rodovia. O aeroporto, dito internacional, era então apenas um “elefante branco”, situado nos confins da região metropolitana. Construído para ser uma alternativa à descentralização do tráfego aéreo nacional, ele ficou praticamente abandonado, servindo sim como alternativa, mas apenas para os voos com destino a Belo Horizonte, que por uma razão qualquer, normalmente por chuva ou nebulosidade, não podiam descer na Pampulha.
Ninguém se lembrava do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, mesmo diante de um Pampulha saturado, lotado, sem conforto, onde, muitas vezes, as filas de embarque chegavam ao passeio da praça Bagatelle. Apesar de todo o desconforto, o aeroporto que pouca gente sabe, mas que se chama Carlos Drummond de Andrade, era aceito por todos pela pequena distância e facilidade de acesso a partir do centro da cidade. Já se falava até mesmo numa obra precária para sua ampliação. Em 2005, o governador Aécio Neves apresentou ao governo federal um plano de transferência de todos os voos da Pampulha para Confins, num primeiro passo para sua internacionalização, processo que se completará com a sua transformação em aeroporto industrial, com a instalação de empresas de alta tecnologia que se beneficiarão de uma logística de transportes avançada. A transferência foi um ato de coragem do governador. Foram muitas as reações contrárias. Eu mesmo fui um dos contra. A reclamação era quanto a distância a ser percorrida em vias de má qualidade, que colocavam em risco a vida daqueles que precisavam voar. Além do risco de acidentes, o estresse certo num trânsito terrível. Aécio bancou a mudança e o governo de Minas fez o que todos os governos deveriam fazer. Enfrentou o desafio e em pouco tempo máquinas e homens estavam nas pistas da MG–010 e da Cristiano Machado, tocando uma obra que os mais obtusos politicamente acusam de destinada a atender apenas os ricos passageiros de avião. Em cinco anos o Aeroporto Internacional de Confins cresceu 1.200%, passando de 388 mil passageiros/ano para 5,2 milhões este ano. A previsão é de que em 2010 sejam 9 milhões e em 2014, com a Copa, 12 milhões de passageiros. Aí, já em funcionamento um novo terminal cujo projeto começa a ser elaborado pelo governo mineiro, com recursos federais. A consolidação do aeroporto de Confins e a construção da Cidade Administrativa, às margens da MG–010, já estão alterando o traçado urbano da cidade. O vetor norte da capital e da região metropolitana, antes condenados a serem apenas bairros dormitórios, ganham dinamismo econômico próprio. Melhoraram as condições de vida de perto de 1,5 milhão de mineiros que moram na região. O direcionamento da expansão da cidade para o vetor norte segue, na realidade, um processo que se iniciou nos anos de 1940, quando JK foi prefeito de Belo Horizonte. Foi ele o responsável pela construção do conjunto arquitetônico da Pampulha, o melhoramento de vias de acesso, como a avenida Antônio Carlos, abrindo assim a região norte para o progresso. Quase 70 anos depois, abre-se uma nova etapa da ocupação do vetor norte que será cuidadosamente acompanhada, evitando-se a desordem. Bom para a cidade, bom para Minas. Já somos uma importante rota aérea, com vários destinos internacionais e com tendência de receber novos voos. Salvou-se Confins e a Pampulha não morreu. Hoje o velho aeroporto é um importante centro de aviação regional.




31 00:00:00/10/2009

Artigo - Guerra do rio (e de todos nós)

A omissão de muitos leva ao assalto do poder – legal ou informal – por alguns poucos

A violência que atingiu o Rio de Janeiro nos últimos dias tem contornos de guerra civil. A derrubada de um helicóptero da Polícia Militar, com o uso de armas de guerra, dá a dimensão do enfrentamento entre um estado que tudo pode, em termos de violência, e outro que, manietado por uma legislação ambígua e pela incompetência de seus comandantes, assiste a tudo, com alguns espasmos de autoridade. Não se cobra aqui ações violentas do estado. O que se quer é que as autoridades, de todos os níveis, exerçam na plenitude o poder. Cobra-se também postura mais digna da sociedade. A omissão de muitos leva ao assalto do poder – legal ou informal – por alguns poucos. A covardia, a omissão, leva à ousadia. A repercussão internacional da guerra do Rio parece preocupar as autoridades apenas pe­las consequências que pode trazer ao sonho de grandeza deste país. Assusta a elas a possibilidade de o Rio de Janeiro perder o direito de ser sede das Olimpíadas de 2016. Certamente alguns dos que votaram com a cidade devem estar arrependidos do apoio que deram. É bom lembrar que, antes das Olimpíadas, ainda teremos a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014. É justa, em parte, a preocupa­ção das autoridades. Mas não se pode esquecer de que, antes dos turistas e atletas, há uma população acuada no dia-a-dia pela violência e desmandos. A sociedade precisa de ação imediata e não pode ser refém, de um lado, de sonhadores que agora defendem o fim das penas de prisão, substituídas por penas alternativas, e de outro, por radicais que falam em pena de morte. Mas an­tes de cobrarmos punições, é preciso que tenhamos a coragem de assumir que somos todos culpados. Culpados por não conseguirmos diminuir a distância entre ricos e pobres, de diminuir a pobreza, uma das causas, mas não a única, da violência. Atri­buir atos de bandidagem apenas à pobreza, é desrespeitar quem é pobre, mas trabalha com honestidade para sobreviver. Até porque, estes atos não são praticados apenas pelos desvalidos. E aí chegamos ao cerne do pro­blema. As mesmas leis que asseguram a impunidade dos desonestos incrustados no poder legal, garantem a liberdade dos comandantes do poder paralelo nas ruas. Esta certeza de que a lei não os alcançará, e se o fizer será de forma branda, estimula o crime de todos os tipos. A impunidade de mensaleiros – vejam aí o José Dirceu dando cartas e comandando campanhas eleitorais –, de políticos como José Sarney que se apropriaram do estado, de quem faz campanha eleitoral com dinheiro público, de quem superfatura obras, não cumpre decisões judiciais, é um estímulo a organizações criminosas como PCC e traficantes de morros e do asfalto, não apenas no Rio e em São Paulo, mas em todo o país. Se não tomarmos consciência de que é preciso mudar, acabar com a impunidade, vamos continuar omissos. Omissos até quando a violência nos atingir de forma direta, com a morte ou mutilação de alguém de nossa família. Aí passaremos a indignados. Indignados à procura de culpados, sem assumirmos que cada um de nós é o principal culpado por permitir a continuidade da impunidade em todos os níveis. A reação da sociedade, é bom lembrar, envolve também aqueles que ocupam cargos públicos com real espírito público, e não apenas como um burocrático emprego. Estas pessoas precisam sair da inércia e se darem ao respeito. As instituições têm o rosto e o caráter de quem as ocupa. Se quem manda se acovarda, as instituições entram em colapso. Ainda é tempo de agir. E acabar com o estado de anarquia que avança no Brasil, onde criminosos fazem o que bem entendem por saberem impunes. Que não se iludam os espertos, que burlam a lei para assegurar impunidade. Eles serão perdedores também. Esta guerra, como os últimos episódios mostram, será vencida por aqueles que não se preocupam em burlar. Preferem desconhecer as que existem e impor a sua própria lei.




20 00:00:00/10/2009

Artigo - Máxima Projeção

A popularidade do presidente Lula é, usando expressão sua, “algo nunca visto neste país”. Seu prestígio popular já não é apenas interno, alcançando níveis internacionais. O que deve provocar uma ponta de inveja no ex-presidente Fernando Henrique, ho­mem de muitas virtudes, mas que não tem entre elas, a da humildade. Esta quase idolatria a Lula nas duas pontas da sociedade, ricos e pobres, tem suas razões. Ele foi capaz de adaptar-se politicamente. Seu governo, na prática, é a sequência natural do que começou lá atrás, com a abertura do mercado na era Collor, a política da estabilidade de Itamar, viabilizada na era Fernando Henrique, que acrescentou a responsabilidade fiscal. Lula manteve tudo isto e ainda acrescentou a responsabilidade social, juntando programas dispersos, dando-lhes estrutura e marca. A sorte e a competência – saber montar uma boa equipe é competência – ajudaram o presidente a enfrentar a crise internacional. O país, a bem da verdade, ainda não saiu dela, mas já colocou bem mais de meio corpo fora.

Agora a sorte e a competência da equipe voltam a beneficiar o presidente Lula. A escolha do Brasil para sede das Olimpíadas de 2016 aumenta nossa projeção internacional. O país, que já tem a Copa de 2014, te­rá, dois anos depois, o maior evento esportivo do mun­do. É o Brasil se afirmando diante do mundo como potência esportiva, depois de consolidar-se como potência econômica. No meio político o que se destaca é a aliança de Lula com a sorte. Ele vai entrar para a história como o presidente que ajudou a conquistar os dois megaeventos esportivos. Fica com os bônus sem os ônus de ter que preparar o país para a Copa e as Olimpíadas. Tarefa que ficará como uma carga pesada para seu sucessor. Pode até estar no poder novamente no período dos Jogos Olímpicos, mas aí, todas as dificuldades já terão sido superadas pelo antecessor. E não são pequenas estas tarefas. Serão muitos bilhões de dólares em investimentos para preparar o país. Nem tudo que se investirá para a realização da Copa do Mundo, será utilizado nas Olimpíadas. As estimativas, e no Brasil elas não são muito confiáveis, são de que será necessário investir 28 bilhões de reais só para realizar os Jogos Olímpicos.

Num país que reserva tão poucos recursos para investimentos em infraestrutura, será uma total inversão de cultura. O problema é que o Brasil não precisa investir apenas em obras. Teremos sete anos para tentar uma grande transformação em nosso desempenho olímpico. Nos jogos realizados de 1920 a 2008, conquistamos 91 medalhas – ouro, prata e bronze – e estamos em 37º lugar, atrás, por exemplo, do Quênia. Os Estados Unidos, primeiro no ranking, tem 2.298 medalhas, 930 das quais de ouro.
Por aí se vê que precisamos melhorar e muito. E, reconheçamos, as perspectivas para isto não são animadoras. Pode até haver tempo para realizar obras. Certamente, no entanto, ele será pequeno para preparar atletas e homens. Será preciso correr também para reverter alguns recordes que conquistamos. Precisamos nos apressar para deixarmos de ser campeões na violência, por exemplo. Se quisermos fazer bonito teremos que melhorar nosso desempenho em saúde, saneamento básico, educação e distribuição de renda. A 75ª posição na classificação pelo Índice de Desenvolvimento Humano, atrás, na América do Sul, de Chile, Argentina e Venezuela, não é nada de que se possa orgulhar. Mas não há de haver reclamação. Temos a grande oportunidade de avançarmos. E pelo menos por 14 meses ainda teremos um presidente de muita sorte. Sim, nós podemos! Aliás, sim, nós temos que...




05 00:00:00/10/2009

Artigo - VISEIRA GOVERNISTA

Estamos tecnicamente fora da crise. Festivamente fora da crise. Tem razões o governo para alardear a retomada do crescimento, embora alguns setores ainda estejam em dificuldades. Mas de forma geral o cenário é de recuperação, principalmente de empregos. Há porém injustiças sendo cometidas. O governo atribui a si, e exclusivamente a suas ações, o sair da crise. Claro que há méritos governamentais no enfrentamento do dilúvio econômico, mas não reconhecer o esforço de toda cadeia produtiva é faltar com a verdade dos fatos. Aliás, o presidente Lula tem feito até mais do que deixar de reconhecer. Acusa o setor empresarial de ter, nos momentos mais cruciais, deixado de investir e dispensado pessoal. Se considerarmos como verdade universal fatos pontuais, está certo o presidente. Mas esta não é a realidade.
A contenção de investimentos e a dispensa de pessoal foram em setores específicos, voltados principalmente para a exportação, onde houve queda assustadora nos negócios que ainda persiste. Quando se toma uma decisão de adiar investimentos ou reduzir custos, não se faz isto por capricho ou por falta de compromisso social. Qualquer desaceleração nos investimentos é prejudicial à própria empresa que corre o risco de, na retomada do crescimento, ser superada no mercado. A dispensa de pessoal significa, em várias situações, perda de parte da inteligência da empresa que, no futuro, pode ser difícil de recuperar, obrigando a investimentos altos na formação de pessoal. Tem-se então que, na maioria dos casos, o empresário é obrigado a tomar medidas em defesa de seu negócio que, em última análise, é também em defesa do emprego num prazo mais longo.
Talvez os governantes, e Lula em especial, tenham dificuldade de enxergar esta realidade. Ser governo é muito mais fácil. Empresas estatais não quebram. Qual­quer dificuldade é resolvida pelo Tesouro Nacional, ou pelos bancos e fundos de pensão estatais ou ainda via manobras contábeis, não permitidas às empresas privadas, como fez a Petrobras, desonerando-se do pagamento de mais de 4 bilhões de reais em impostos.
Por dever de justiça, então, o governo deveria convidar para sua festa, quem realmente faz a economia andar, que são os megas, grandes, pequenos, micros, individuais, formais ou informais empresários. Mas é bom que todos se lembrem de que a festa tem que ser rápida e sem direito a ressa­ca. Há muito a se fazer ainda. Ou melhor, há quase tudo a se fazer. Mal comparando, o Brasil está numa estrada de terra, no período de chuvas. Já vencemos alguns, mas temos muitos atoleiros à frente. Sem as reformas que o governo deixou de fazer, não vamos longe. Nosso espaço de crescimento está se estreitando pela falta de investimentos governamentais em infraestrutura. Somos entre os emergentes, e mesmo os de maior economia do mundo, o país que menos investe em infraestrutura. Para enfrentar a crise, tomamos uma série de medidas de desonerações, oferta de crédito, mas deixamos para trás o remédio tradicional do investimento público.Na relação PIB/investimento, tivemos aumento de apenas 0,1% nos investimentos públicos na comparação do primeiro semestre de 2009 com o mesmo período do ano passado. Incorporamos milhões de brasileiros ao mercado consumidor via Bolsa Família, principalmente, e aumento da oferta de ocupação, mas ainda temos 10% de nossa população, acima de 15 anos, analfabeta. Se considerarmos o analfabetismo funcional, este índice é superior a 20%. São, portanto, milhões de brasileiros sem qualquer qualificação chegando ao mercado de trabalho. Temos ainda muitos problemas a resolver, mas que ficarão para o próximo governo, pois os atuais – federal e estaduais – já estão em palanque.




28 00:00:00/08/2009

Artigo - MALDITAS ALIANÇAS

Lula convalidou práticas que queríamos ver banidas da política, como a corrupção e o compadrio. Tudo em nome da governabilidade...


Se você olhar de longe, parece uma bola. Mas se você olhar de perto, com cuidado, verá que, na verdade, é um quadrado. É assim a política brasileira. Quem vê o presidente Lula falastrão, senhor de si, pensa que ele está sem amarras, no pleno exercício de sua liderança política. Esta não é, no entanto, a realidade dos fatos.
Desde que transformou em obsessão, em desafio pessoal, a ideia, até natural, de fazer seu sucessor, Lula tornou-se refém dos partidos de sua base de apoio, muito especialmente do PMDB. Liderança mesmo, só exerce sobre o PT, seu partido de origem. Assim mesmo com mãos de ferro, submetendo sua bancada a toda sorte de concessões.
Tudo isto, inclusive o esmagamento do partido que criou, Lula faz em nome de um projeto de poder, que passa pela chamada governabilidade agora, para desembocar, daqui a um ano, na campanha sucessória. Para governar agora, Lula cede, sem demonstrar que está cedendo, abrindo espaços para bons, mas na maioria maus políticos que, como é de tradição, não se importam de serem xingados, desde que recebam o valor da fatura.
O que preocupa é o fato de que, o que está ruim agora, ficará pior depois. Se até Lula, do alto de seus 80% de aprovação popular tem que ceder, negociar, pagar, para poder governar, o que terá que fazer seu sucessor, seja ele ou ela, quem for?
Para se fazer justiça, a realidade de hoje não está distante do que sempre foi a política brasileira. Não é novidade para nós a submissão de um presidente à sua base. O diferente agora está em Lula. Ele chegou ao poder carregando as esperanças populares de mudanças nas práticas políticas. Sai do governo como devedor, embora possa ser credor na economia e na prática de programas sociais.
A verdade é que Lula não apenas manteve as velhas práticas como, de certa forma, fez com que elas se enraizassem ainda mais. Exacerbou situações que seu sucessor terá dificuldades de superar. Convalidou práticas que todos queríamos ver banidas da política, como a corrupção e o compadrio. Tudo em nome da governabilidade e de alianças eleitorais futuras.
Apesar de todo este esforço, da entrega de sua própria biografia e a de seu partido, o presidente corre sérios riscos. O risco de comprar, pagar e não receber. Ele pode estar comprando um produto que, simplesmente não existe. Os que hoje com ele fazem acertos podem não estar no Congresso em 2011.
Nas últimas eleições a taxa de renovação na Câmara Federal chegou aos 48,7% e se mostrou em expansão, se comparada com as passadas. A bancada paulista, numericamente a maior, foi renovada em 61,4%. A de Alagoas em quase 80%. Minas, a segunda bancada, chegou a 49% de renovação. No Senado, onde tradicionalmente a renovação não é tão alta, estarão em disputa 54 de suas 81 cadeiras, o que pode mudar o quadro atual de forma significativa.
Temos então um quadro em que Lula pode estar acertando com quem não estará na cadeira, em 2011, para entregar o que vendeu. O acerto de agora pode até garantir uma aliança para 2010, que significa mais tempo de televisão, basicamente, mas não assegura à sua candidata, votos, nem a tal da governabilidade, caso ela vença a disputa.
Pela governabilidade, quem vencer terá que construir o que, no Brasil, significa barganhar. Como temos demonstrado uma grande capacidade de escolher mal nossos parlamentares fica a certeza de que aquilo que já está ruim vai piorar.