Blog do PCO - Paulo César de Oliveira Belo Horizonte, 14/03/2010
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04/03/2010

Artigo - ADMINISTRAÇÃO DIFERENCIADA

Os que me acompanham, como leitores da Viver Brasil, do Correio Semanal e do jornal Hoje em Dia, sabem o quanto sou contra a impunidade que impera neste país. O assunto é recorrente e, para alguns, pode ser até enfadonho. Mas é que, a cada dia, me convenço mais de que impunidade é um dos maiores, se não for o maior problema do país. A impunidade, no dizer do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, leva à irresponsabilidade e ao desprezo pelo que está estabelecido. É exatamente isto que está retratado no quadro político brasiliense onde José Roberto Arruda, réu confesso no crime de violação do painel de votação do Congresso Nacional, consegue se eleger governador da capital brasileira. Há um ditado popular que se encaixa perfeitamente neste caso: “Cesteiro que faz um cesto, faz um cento”. Arruda foi o cesteiro que voltou a fazer das suas e, acusa o Ministério Público, acompanhado de seu vice, Paulo Octávio, que renunciou no final de fevereiro. Para completar, todos os membros da Assembleia Distrital, ou praticamente todos, estão envolvidos num escândalo sem precedentes. Não que tenham feito algo de novo. A única diferença do que se pratica Brasil afora, inclusos aí os mensalões, é que neste, tudo está documentado com vídeo. É isto o que torna a turma de Brasília diferente. No mais, todos os outros escândalos são iguais. Não fôssemos país da impunidade, e muitos outros estariam presos. Aliás, é bom que se diga que Arruda só está preso, por paradoxal que seja, por ter confiado na impunidade. Acreditou que estava fora do alcance da lei e resolveu desafiar a Justiça, subornando testemunhas. Sua prisão é mais consequência de uma atitude desafiadora do que pelo crime que cometeu. Pelo crime de corrupção, de desvio de dinheiro público, talvez fique até impune, o que, no Brasil não seria novidade. Toda essa situação, que expôs dramaticamente o país aos olhos do mundo, fazendo aumentar, com certeza, o nível de percepção da corrupção na administração pública brasileira, faz abrir a discussão sobre a conveniência de eleições diretas para a escolha do governador, prefeito, ou seja lá o que for, de Brasília.

Construída para ser a capital do país, e concebida para ter apenas algumas centenas de milhares de habitantes, Brasília chega aos 50 anos com mais de 2,5 milhões de habitantes, a esmagadora maioria vivendo em bolsões de pobreza em torno da cidade. Este crescimento desordenado se deve, em grande parte, a ações políticas irresponsáveis de governadores populistas, mais preocupados com os votos do que com a cidade. Destes, o maior culpado, sem dúvida, foi Joaquim Roriz que foi o último governador nomeado e o primeiro eleito da capital federal. Ele governou a cidade quatro vezes, totalizando 14 anos de poder. Corre agora o risco de voltar, depois de ser obrigado a renunciar a um mandato de senador por causa de corrupção. Claro que não é apenas pela prática de irregularidades por seus governadores eleitos – exceção se faça a Cristovam Buarque – que se defende o fim das eleições diretas. Não se pode alterar o que é regra geral em função de ações pontuais. Mas não se pode perder de vista que a capital federal é uma área especial. Por suas peculiaridades, e até mesmo pela forte presença da União, que é responsável por algumas despesas, como a segurança pública, Brasília tem que ser administrada de for­ma diferenciada. Também precisam de administração diferenciada as cidades históricas, algu­mas delas patrimônio da humanidade, em risco por causa do crescimento desordenado de seu entorno. Brasília e essas cidades são diferenciadas e precisam de forma diferenciada de administração.




22/02/2010

Artigo - TUDO COMO DANTES...

Estamos a pouco mais de 7 meses das eleições. O Brasil vai eleger novo presidente, reformar Câmara e Senado, Assembleias Legislativas e eleger governadores. É ruim que, novamente, estaremos fazendo isto sem nos atermos a programas partidários. Vamos, de cima em baixo, votar em nomes, não em protestos, em programas. Em política, queiramos ou não, vamos dar um passo atrás. Por um momento, o Brasil chegou a assistir a um processo de construção de partidos. O PT já estava consolidado, embora sem vencer eleições, e o PSDB surgia, no final da década de 80, co­mo legenda com cheiro de novidade, congregando o que de melhor havia no PMDB e em menor intensidade, em outras pequenas legendas de centro. Hoje não se pode dizer que PT e PSDB, em suas propostas originais, ainda existam. Sucumbiram ao canto do poder. Os tucanos por terem deixando a porteira aberta para filiações de toda ordem. Os petistas não chegaram a tanto, mantiveram a porteira entreaberta apenas, mas se mostraram altamente pragmáticos em alianças e composições. Em nome do que chamam de governabilidade as duas legendas que, num determinado momento de nossa vida política, deu a todos a esperança de que finalmente teríamos partidos comprometidos com programas. Foram, porém, nuvens passageiras que, em pouco tempo, derramaram sobre nós as mesmas práticas de achegos e acertos em troca de apoio parlamentar.

Em suas defesas as lideranças de um e de outro partido dirão que apenas entraram no jogo político. Ou se aceita o jogo ou não é possível governar. Verdade em parte. Nenhum deles reagiu. Fernando Henrique, a seu momento, e Lula ainda agora, preferiram se submeter. Lotear o governo, distribuindo cargos, e em algumas situações, dizem, até dinheiro, para assegurar os votos da governabilidade. Não se iludam, seja quem for o vitorioso nas eleições presidenciais, e o quadro se projeta para os governos estaduais, vamos seguir na mesma toada. Presidente e governadores, eleitos por partidos fracos, que se submeteram a alianças e coalizões sem identidades, lançando a lobos famintos, os cargos existentes, ou a serem criados, para ter apoio político.

São dezenas os partidos beneficiários desta repartição. Mas, sem dúvida, o que mais vantagem aufere é o PMDB. Por ser a legenda com maior número de parlamentares, detém mais tempo em rádio e televisão na propaganda eleitoral. E por isto é a mais buscada pelos candidatos para composições. E impõe seu preço, geralmente muito alto, não pelos cargos que ocupa, mas por quem indica para ocupá-los. Do PMDB pode-se falar tudo. Ou quase tudo, pois ninguém pode negar aos seus dirigentes uma enorme capacidade de adaptação à realidade. O partido é, usando uma comparação popular, como remédio de garrafada. Serve para tudo, curando de queda de cabeça a mal de Alzheimer, passando, lógico, por câncer e fratura exposta. Pois é, logo o PMDB que já foi de Ulisses, Tancredo e tantos outros e hoje é de.... .

Mas, faltando tão pouco para as eleições, não adianta lastimar. É assim mesmo que vamos para a disputa. Com um PMDB que, mesmo sendo a legenda de maior porte, é incapaz de apresentar um nome para disputar a sucessão. Um PT, que assim como o velho PTB acabou mínimo diante do getulismo, apequenou-se diante do lulismo. Apequenou-se tanto que, como admitiu Tarso Genro, não teve nome a lançar à sucessão presidencial, obrigando Lula a tirar da cartola a opção Dilma. E vamos ainda com um PSDB, que nasceu com o charme da social democracia europeia, com grandes nomes do pensamento nacional e que hoje não passa de uma legenda dominada pe­la vaidade de alguns que pouco sabem de política. Outubro vai chegando sem novidades. Vamos assistir uma disputa entre homens, e mulheres, não entre ideias. E assim será até o dia em que, ca­da cidadão, eleitor, decida, pelo voto, fazer a reforma política que eles não se animam a fazer.




08/02/2010

Artigo - DISCUSSÃO SEM PROPÓSITO

A frase é atribuída a Milton Campos: “Numa ditadura deve-se temer mais o soldado da esqui­na do que o general”. O seu conteúdo é atualíssimo pois não é outro o risco que corre o Brasil nes­te momento. Claro, não vivemos uma ditadura. Vivemos numa democracia, pelo menos eleitoral, que pode estar em xeque. A ameaça não é dos generais, mas dos soldados da esquina. O re­cém- lançado Programa Nacional de Direitos Humanos e as propostas da II Conferência Nacional de Cul­tura lançaram a esmo assuntos complexos que, certamente, serão bandeiras radicais de lado a la­­­do. Estamos abrindo discussão que dividirá o país num ano de eleições. Começar estes deba­­tes agora, no final de governo, parece absolutamente sem propósito. Fica a impressão de que o go­verno Lula, que (sem entrar nos méritos das conquistas) passou praticamente oito anos im­bi­cado para a centro-direita, quer agora ideologizar a disputa sucessória, procurando atrair os mo­vimentos sociais a quem, até aqui, deu mais verba do que verbo. O risco que existe é eles leva­­rem a sério o que está escrito para efeitos políticos e radicalizarem, buscando a aprovação do que, preliminarmente, se sabe sem chances de aprovação no Congresso Nacional. Entre os riscos, o maior deles é, sem dúvidas, o de cerceamento da liberdade de imprensa. O Programa Na­cio­nal de Direitos Humanos, já oficializado por decreto, e as propostas a serem levadas à Conferência Nacional de Cultura cuidam de estabelecer controle, pelo estado, da mídia. Dirão alguns que se busca apenas acabar com o monopólio da informação, democratizando o acesso do povo ao comando dos meios de comunicação.

Um controle, a ser feito por critérios subjetivos, como uma tal de classificação de respeito aos direitos humanos nos veículos. Ranking que, logicamente, será preparado pelos agentes do estado, travestidos em representantes da sociedade. Aí está o exemplo da Venezuela, que fecha canais de televisão, jornais, rádios que se opõem a Chávez com base em leis democraticamente aprovadas pelo Congresso daquele país. Causa estranheza o fato destas propostas serem de petistas. Nenhum outro partido é tão fruto da liberdade de imprensa quanto o PT, legenda que atraiu a simpatia de grande parte dos jornalistas. Ninguém teve tanto espaço na mídia para fazer oposição como Lula. Por que então esta história de controle da mídia agora? Há outros temas explosivos que vão gerar debates acirrados e radicalizados. Destes, Lula se livrou do que considerava mais perigoso por envolver militares e anistia. Mas deixou o que interessa eleitoralmente, os que mobilizam os chamados movimentos sociais por criarem mecanismos novos nos processos de reintegração de posse em áreas rurais e urbanas invadidas. Aliás, em relação ao campo, quem mais inova é a Conferência Nacional de Cultura, que preconiza uma revolução para alterar nosso “modo de vista consumista que reflete no meio ambiente”, esquecendo-se de que o governo Lula estimula o consumismo, como forma de manter o crescimento econômico. A turma da cultura propõe ainda alterar a tecnologia de produção para que se incorpore a diversidade cultural. Mas, o trágico, sugere ao país aprender um pouco com a cultura indígena como produzir sem agredir o meio ambiente. Fora estas e outras sandices, há no PNDH e na CNC, temas que precisam mesmo de debate aberto. Como descriminalização do aborto, união homossexual, estímulo à produção cultural regional, com a garantia de espaço para divulgação, entre outros, devem ser discutidos amplamente pelo Congresso e pela sociedade. Mas sem a afoiteza que propõe o governo, mais preocupado, parece, em criar um palanque político do que em resolver velhas pendências.




15/01/2010

Artigo - Ano começou bem mais cedo

O que de mais importante está programado para ser vivido este ano iniciou, na realidade, no ano passado. A Copa do Mundo, por exemplo, nós jogamos parte dela em 2009, quando disputamos a eliminatória. As eleições de outubro começaram a ser disputadas já nos primeiros meses do ano passado. A decisão de iniciar logo 2010 foi do presidente Lula. Ele queria ganhar tempo para fazer da ministra Dilma Rousseff, até então desconhecida até dos petistas, a sua candidata à Presidência. Quanto mais cedo ela surgisse nos palanques, mais chances ela terá, pensava Lula, de vencer as eleições como a candidata da continuidade.

Por aqui já se disse que o país só funciona depois do Carnaval, mas que eleições é assunto para depois da Semana Santa. O velho pensamento mineiro, no entanto, foi abandonado até por nosso governador. Aécio fez tudo para jogar logo o jogo sucessório dentro de seu partido. José Serra, ao contrário, pensou como os velhos mineiros, buscando atrasar o jogo.

Sua lógica é que, jogando sozinho, o adversário fica mais exposto a críticas e análises e assim seus defeitos podem ser mais facilmente notados. É esperar para ver quem tinha razão. Se Lula em busca logo do embate, ou o tucano José Serra, que acha mais prudente atrasar a disputa um pouco. Enquanto a turma da frente não se decide, a de trás fica à espera, sem conseguir definir com clareza as questões regionais. Como não temos partidos de fato o PT parecia que era, mas bastou chegar ao poder para se mostrar igual a todos – mas temos políticos pragmáticos, que ficam farejando o poder, o jogo vai sendo levado devagar, bem devagar, embora nem sempre de forma cordial.

Iniciamos o 2010 de olho na Copa e nas eleições, sem prestarmos muita atenção à economia, talvez por termos saído com facilidade inimaginável da crise. Para o governo Lula, este é um assunto do passado e o Brasil, mais fortalecido, vai retomar o crescimento, com o PIB acima de 5% este ano.

Sem dúvida uma projeção ousada, mas bem modesta se comparada aos da China e da Índia, outros emergentes, que, por terem feito o dever de casa que deixamos de fazer, vão crescer num ritmo mais acelerado. Conservar o otimismo é fundamental. A economia depende muito dos humores do mercado. Mas não podemos permitir a euforia e o ufanismo em excesso. Há quem diga, aqui e no exterior, que a economia mundial ainda está com pés de barro e que há riscos de nova (ou será continuação da atual?) crise financeira. O mercado internacional ainda não se recompôs e no mundo todo há sobras de produção e falta de compradores.

No nosso caso, temos ainda moeda sobrevalorizada, que reduz nossa competitividade e o fôlego de setores importantes de nossa economia, que possuem forte participação no processo de geração de emprego e renda.

Por aqui vivemos também à volta com a corrupção desenfreada, que envolve governantes e governados, protegidos pela manta da impunidade, por uma ordem legal benevolente com aqueles que praticam crimes de todo tipo. Situação que só pode ser alterada exatamente por quem dela se beneficia. Mas 2010, é bom lembrar, é ano de eleição. Estaremos novamente diante das urnas com o poder do voto para alterar nossa realidade. Para banir da vida pública aqueles que fazem dela uma forma de ganhar dinheiro fácil. Aqueles que usam o mandato de representação popular, toga, ou cargo como instrumento de impunidade.

A hora de mudarmos o Brasil é esta. Quatro anos por nova oportunidade é muito tempo. 2010 é o momento. Faça dele o ano da recuperação da ética e da moralidade.




15/12/2009

Artigo - COMO NÃO FALAR DE IMPUNIDADE?

Chegamos à última edição do ano abordando um tema que, infelizmente, corrói o país, solapa suas estruturas e faz desanimar muita gente de bem. A impunidade, mãe da corrupção, foi assunto em vários artigos que escrevi ao longo do ano de 2009. Pois de nada valeram os esforços da imprensa para denunciar a corrupção e cobrar punições. O episódio envolvendo o governador Arruda, do Distrito Federal, demonstra, mais uma vez, que está na impunidade o centro de todos os nossos problemas. As cenas patéticas de um governador e seus assessores recebendo dinheiro e colocando em um pacote de papel e em meias, para esconder de outros auxiliares, deixam à mostra as entranhas do Brasil corrupto, que não tem medo de agir por saber que ficará impune.


O mensalão brasiliense é outro filho da impunidade. Se José Roberto Arruda tivesse sido exemplarmente punido em 2002 quando, juntamente com o falecido senador Antonio Carlos Magalhães, foi flagrado violando o painel de votação do Senado, este novo escândalo, certamente, não existiria. Se punido à época, como deveria ter sido, estaria fora da política e não chegaria a governador. Que ninguém pense ser o Brasil o único país onde campeia a corrupção. Este é um mal mundial, em maior ou menor escala. O que nos torna diferente dos outros, pelo menos da maioria civilizada, é a impunidade. Façam o que fizerem, nossos políticos não são punidos. Não há lei para atingi-los. Para sermos mais justos, os que aqui são punidos por corrupção, podem ser chamados de azarados, tal é o grau de imobilismo do Judiciário.


Aliás, o comportamento dos três Poderes frente a corrupção é preocupante. Há uma enorme passividade diante de um problema que, há décadas – seria exage­ro falar em séculos? – vem nos impedindo de crescer. O presidente Lula chega a criticar a imprensa quando ela faz denúncias. O Supremo Tribunal Federal se apega a detalhes jurídicos para postergar julgamentos ou deixar impunes acusados. E o Legislativo. Bem, este é um caso especial. É nele que vigora com mais intensidade o espírito de corpo, a mútua proteção, o descalabro do não investigar para não ser investigado. Ninguém quer se aprofundar em apurações, ninguém se dispõe a punir colegas até porque, se assim não fosse, figuras como José Sarney, Renan Calheiros, apenas para citar os mais notórios, não estariam firmes em seus mandatos, posando de pais da moralidade e de vítimas de uma imprensa denuncista a serviço das oposições irresponsáveis.


O comportamento destes senhores que ocupam cargos nos Legislativos – Congresso, Assem­bleias e Câmaras Municipais – beira o deboche. Sob o olhar complacente do Executivo, que sob a desculpa de manter a governabilidade se cala, mas que é ágil na pressão quando está em jogo algo de seu interesse, e de um Judiciário formalista e demorado, fazem o que bem entendem. Criam, deixam de criar ou modificam leis com o claro intuito de se protegerem. Fazem o que bem entendem, certos de que ficarão impunes. Vivemos talvez o melhor momento de nossa economia, mas vamos mal em política. Somente o povo, em seu próprio interesse pode começar a mudar este situação. No ano que vem teremos eleições. É importante que o eleitor saiba que não deve, nem pode se preocupar apenas com os candidatos a presidente e a governador. A chave das mudanças está no Legislativo, para onde devem ser escolhidos os melhores, não os mais populares, os mais simpáticos, os mais bonitos. Lembrem-se, são eles que fazem a lei. Quem sabe, pensando nisto, o povo resolve criar o seu próprio PAC (Programa Anticorrupção) para mudar o Brasil?





01/12/2009

Artigo - O que está por vir no vetor norte

De fato não faz muito tempo... Pegar a MG–010 para Confins ou suas redondezas, ou esticar até Conceição do Mato Dentro, terra do inesquecível José Aparecido de Oliveira, era apenas para uma visita aos belos condomínios da região, ou a uma das confortáveis fazendas, algumas históricas, que existem nos municípios ao longo da rodovia. O aeroporto, dito internacional, era então apenas um “elefante branco”, situado nos confins da região metropolitana. Construído para ser uma alternativa à descentralização do tráfego aéreo nacional, ele ficou praticamente abandonado, servindo sim como alternativa, mas apenas para os voos com destino a Belo Horizonte, que por uma razão qualquer, normalmente por chuva ou nebulosidade, não podiam descer na Pampulha.
Ninguém se lembrava do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, mesmo diante de um Pampulha saturado, lotado, sem conforto, onde, muitas vezes, as filas de embarque chegavam ao passeio da praça Bagatelle. Apesar de todo o desconforto, o aeroporto que pouca gente sabe, mas que se chama Carlos Drummond de Andrade, era aceito por todos pela pequena distância e facilidade de acesso a partir do centro da cidade. Já se falava até mesmo numa obra precária para sua ampliação. Em 2005, o governador Aécio Neves apresentou ao governo federal um plano de transferência de todos os voos da Pampulha para Confins, num primeiro passo para sua internacionalização, processo que se completará com a sua transformação em aeroporto industrial, com a instalação de empresas de alta tecnologia que se beneficiarão de uma logística de transportes avançada. A transferência foi um ato de coragem do governador. Foram muitas as reações contrárias. Eu mesmo fui um dos contra. A reclamação era quanto a distância a ser percorrida em vias de má qualidade, que colocavam em risco a vida daqueles que precisavam voar. Além do risco de acidentes, o estresse certo num trânsito terrível. Aécio bancou a mudança e o governo de Minas fez o que todos os governos deveriam fazer. Enfrentou o desafio e em pouco tempo máquinas e homens estavam nas pistas da MG–010 e da Cristiano Machado, tocando uma obra que os mais obtusos politicamente acusam de destinada a atender apenas os ricos passageiros de avião. Em cinco anos o Aeroporto Internacional de Confins cresceu 1.200%, passando de 388 mil passageiros/ano para 5,2 milhões este ano. A previsão é de que em 2010 sejam 9 milhões e em 2014, com a Copa, 12 milhões de passageiros. Aí, já em funcionamento um novo terminal cujo projeto começa a ser elaborado pelo governo mineiro, com recursos federais. A consolidação do aeroporto de Confins e a construção da Cidade Administrativa, às margens da MG–010, já estão alterando o traçado urbano da cidade. O vetor norte da capital e da região metropolitana, antes condenados a serem apenas bairros dormitórios, ganham dinamismo econômico próprio. Melhoraram as condições de vida de perto de 1,5 milhão de mineiros que moram na região. O direcionamento da expansão da cidade para o vetor norte segue, na realidade, um processo que se iniciou nos anos de 1940, quando JK foi prefeito de Belo Horizonte. Foi ele o responsável pela construção do conjunto arquitetônico da Pampulha, o melhoramento de vias de acesso, como a avenida Antônio Carlos, abrindo assim a região norte para o progresso. Quase 70 anos depois, abre-se uma nova etapa da ocupação do vetor norte que será cuidadosamente acompanhada, evitando-se a desordem. Bom para a cidade, bom para Minas. Já somos uma importante rota aérea, com vários destinos internacionais e com tendência de receber novos voos. Salvou-se Confins e a Pampulha não morreu. Hoje o velho aeroporto é um importante centro de aviação regional.




16/11/2009

Artigo - Para onde vamos? (ou para onde não fomos)

Este foi o título de artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com críticas ao presidente Lula, publicado no dia 1º de novembro e que, se de um lado repercutiu bem – na oposição principalmente – de outro foi muito mal recebido e interpretado como uma dose extremada de inveja de FHC em relação a Lula. De um lado o professor empedernido que chegou à Presidência e de outro o metalúrgico que se elegeu presidente e tornou-se um líder mundial respeitado e admirado, o que não aconteceu com FHC. O ex-presidente, responsável pela lei da re-eleição, diz que Lula quer o continuísmo no país, o que aliás, não é nenhuma novidade pois ninguém quer mesmo deixar o poder.
Pois bem, foi FHC que instituiu a re-eleição. O ex-ministro Sérgio Mota, que faleceu prematuramente, dizia para quem quisesse ouvir que o projeto dos tucanos era de ficar no mínimo 20 anos no poder. E um ex-ministro de estado, de total confiança do então presidente FHC, disse-nos que ele chegou a pensar num terceiro mandato, mas depois desistiu, após o seu governo entrar em derrocada no segundo mandato, ficando ele sem nenhuma chance de conseguir nova re-eleição. Hoje FHC assiste ao presidente Lula ter uma popularidade nos píncaros, superior a 80%, várias vezes se recusando a falar em terceiro mandato. FHC destila todo o seu veneno de quem não obteve politicamente o que Lula vem conseguindo. Quanto ao terceiro mandato há que se registrar que não era uma situação tão descartável, pois poderia até ser aprovada pelo Congresso Nacional. Lula não quis peitar a democracia ou viu que também, mesmo com toda popularidade e um governo aprovado pela maioria do povo brasileiro, não seria bom um novo mandato. Quer sim a continuidade de seu governo ou das políticas públicas de seu governo, elegendo como sua sucessora a ministra Dilma Rousseff que caminha firme em direção ao Planalto, com índices nas pesquisas que já assustam a oposição. O que todo mundo avalia é que não será com esta oposição que FHC vem fazendo que o PSDB conseguirá voltar ao poder. O candidato oposicionista com chances seria o governador Aécio Neves – atacado com intrigas plantadas por gente do estado serrista – que já afirmou, numa decisão acertada, que só aceita ser candidato a presidente se o seu partido fizer a escolha até dezembro. O plano B de Aécio está decidido: disputar o Senado e entrar na briga para fazer o vice-governador Antonio Augusto Anastasia, do PSDB, o seu sucessor no governo de Minas.
Neste mês de novembro não poderia deixar de registrar minha alegria em ver a Viver Brasil, lançada em novembro do ano passado pelos meus filhos Paulo Cesar (Paulinho) e Gus­tavo Cesar (GCO), chegar ao seu primeiro ano com sucesso ao lado de outros produtos como o Espaço V, o Correio Semanal e a RED, estes dois associados à JChebly, empresa de 40 anos de mercado na mídia externa. E foi com muito orgulho que em janeiro deste ano passei a integrar a equipe da VB Comunicação que chegou para ficar e levar o nome de Minas para o Brasil. Ainda neste ano a VB Comunicação terá uma novidade no mercado editorial brasileiro para orgulho dos mineiros. Tudo isso não seria possível se Ele não estivesse com a gente há 45 anos no mercado e 65 na vida. Como também Ele acompanha os meus filhos e esta equipe maravilhosa da Viver Brasil. E, para finalizar, o nosso agradecimento a todos aqueles que apoiaram e apoiam esta iniciativa desde a primeira hora: os anunciantes e os leitores.




31/10/2009

Artigo - Guerra do rio (e de todos nós)

A omissão de muitos leva ao assalto do poder – legal ou informal – por alguns poucos

A violência que atingiu o Rio de Janeiro nos últimos dias tem contornos de guerra civil. A derrubada de um helicóptero da Polícia Militar, com o uso de armas de guerra, dá a dimensão do enfrentamento entre um estado que tudo pode, em termos de violência, e outro que, manietado por uma legislação ambígua e pela incompetência de seus comandantes, assiste a tudo, com alguns espasmos de autoridade. Não se cobra aqui ações violentas do estado. O que se quer é que as autoridades, de todos os níveis, exerçam na plenitude o poder. Cobra-se também postura mais digna da sociedade. A omissão de muitos leva ao assalto do poder – legal ou informal – por alguns poucos. A covardia, a omissão, leva à ousadia. A repercussão internacional da guerra do Rio parece preocupar as autoridades apenas pe­las consequências que pode trazer ao sonho de grandeza deste país. Assusta a elas a possibilidade de o Rio de Janeiro perder o direito de ser sede das Olimpíadas de 2016. Certamente alguns dos que votaram com a cidade devem estar arrependidos do apoio que deram. É bom lembrar que, antes das Olimpíadas, ainda teremos a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014. É justa, em parte, a preocupa­ção das autoridades. Mas não se pode esquecer de que, antes dos turistas e atletas, há uma população acuada no dia-a-dia pela violência e desmandos. A sociedade precisa de ação imediata e não pode ser refém, de um lado, de sonhadores que agora defendem o fim das penas de prisão, substituídas por penas alternativas, e de outro, por radicais que falam em pena de morte. Mas an­tes de cobrarmos punições, é preciso que tenhamos a coragem de assumir que somos todos culpados. Culpados por não conseguirmos diminuir a distância entre ricos e pobres, de diminuir a pobreza, uma das causas, mas não a única, da violência. Atri­buir atos de bandidagem apenas à pobreza, é desrespeitar quem é pobre, mas trabalha com honestidade para sobreviver. Até porque, estes atos não são praticados apenas pelos desvalidos. E aí chegamos ao cerne do pro­blema. As mesmas leis que asseguram a impunidade dos desonestos incrustados no poder legal, garantem a liberdade dos comandantes do poder paralelo nas ruas. Esta certeza de que a lei não os alcançará, e se o fizer será de forma branda, estimula o crime de todos os tipos. A impunidade de mensaleiros – vejam aí o José Dirceu dando cartas e comandando campanhas eleitorais –, de políticos como José Sarney que se apropriaram do estado, de quem faz campanha eleitoral com dinheiro público, de quem superfatura obras, não cumpre decisões judiciais, é um estímulo a organizações criminosas como PCC e traficantes de morros e do asfalto, não apenas no Rio e em São Paulo, mas em todo o país. Se não tomarmos consciência de que é preciso mudar, acabar com a impunidade, vamos continuar omissos. Omissos até quando a violência nos atingir de forma direta, com a morte ou mutilação de alguém de nossa família. Aí passaremos a indignados. Indignados à procura de culpados, sem assumirmos que cada um de nós é o principal culpado por permitir a continuidade da impunidade em todos os níveis. A reação da sociedade, é bom lembrar, envolve também aqueles que ocupam cargos públicos com real espírito público, e não apenas como um burocrático emprego. Estas pessoas precisam sair da inércia e se darem ao respeito. As instituições têm o rosto e o caráter de quem as ocupa. Se quem manda se acovarda, as instituições entram em colapso. Ainda é tempo de agir. E acabar com o estado de anarquia que avança no Brasil, onde criminosos fazem o que bem entendem por saberem impunes. Que não se iludam os espertos, que burlam a lei para assegurar impunidade. Eles serão perdedores também. Esta guerra, como os últimos episódios mostram, será vencida por aqueles que não se preocupam em burlar. Preferem desconhecer as que existem e impor a sua própria lei.




20/10/2009

Artigo - Máxima Projeção

A popularidade do presidente Lula é, usando expressão sua, “algo nunca visto neste país”. Seu prestígio popular já não é apenas interno, alcançando níveis internacionais. O que deve provocar uma ponta de inveja no ex-presidente Fernando Henrique, ho­mem de muitas virtudes, mas que não tem entre elas, a da humildade. Esta quase idolatria a Lula nas duas pontas da sociedade, ricos e pobres, tem suas razões. Ele foi capaz de adaptar-se politicamente. Seu governo, na prática, é a sequência natural do que começou lá atrás, com a abertura do mercado na era Collor, a política da estabilidade de Itamar, viabilizada na era Fernando Henrique, que acrescentou a responsabilidade fiscal. Lula manteve tudo isto e ainda acrescentou a responsabilidade social, juntando programas dispersos, dando-lhes estrutura e marca. A sorte e a competência – saber montar uma boa equipe é competência – ajudaram o presidente a enfrentar a crise internacional. O país, a bem da verdade, ainda não saiu dela, mas já colocou bem mais de meio corpo fora.

Agora a sorte e a competência da equipe voltam a beneficiar o presidente Lula. A escolha do Brasil para sede das Olimpíadas de 2016 aumenta nossa projeção internacional. O país, que já tem a Copa de 2014, te­rá, dois anos depois, o maior evento esportivo do mun­do. É o Brasil se afirmando diante do mundo como potência esportiva, depois de consolidar-se como potência econômica. No meio político o que se destaca é a aliança de Lula com a sorte. Ele vai entrar para a história como o presidente que ajudou a conquistar os dois megaeventos esportivos. Fica com os bônus sem os ônus de ter que preparar o país para a Copa e as Olimpíadas. Tarefa que ficará como uma carga pesada para seu sucessor. Pode até estar no poder novamente no período dos Jogos Olímpicos, mas aí, todas as dificuldades já terão sido superadas pelo antecessor. E não são pequenas estas tarefas. Serão muitos bilhões de dólares em investimentos para preparar o país. Nem tudo que se investirá para a realização da Copa do Mundo, será utilizado nas Olimpíadas. As estimativas, e no Brasil elas não são muito confiáveis, são de que será necessário investir 28 bilhões de reais só para realizar os Jogos Olímpicos.

Num país que reserva tão poucos recursos para investimentos em infraestrutura, será uma total inversão de cultura. O problema é que o Brasil não precisa investir apenas em obras. Teremos sete anos para tentar uma grande transformação em nosso desempenho olímpico. Nos jogos realizados de 1920 a 2008, conquistamos 91 medalhas – ouro, prata e bronze – e estamos em 37º lugar, atrás, por exemplo, do Quênia. Os Estados Unidos, primeiro no ranking, tem 2.298 medalhas, 930 das quais de ouro.
Por aí se vê que precisamos melhorar e muito. E, reconheçamos, as perspectivas para isto não são animadoras. Pode até haver tempo para realizar obras. Certamente, no entanto, ele será pequeno para preparar atletas e homens. Será preciso correr também para reverter alguns recordes que conquistamos. Precisamos nos apressar para deixarmos de ser campeões na violência, por exemplo. Se quisermos fazer bonito teremos que melhorar nosso desempenho em saúde, saneamento básico, educação e distribuição de renda. A 75ª posição na classificação pelo Índice de Desenvolvimento Humano, atrás, na América do Sul, de Chile, Argentina e Venezuela, não é nada de que se possa orgulhar. Mas não há de haver reclamação. Temos a grande oportunidade de avançarmos. E pelo menos por 14 meses ainda teremos um presidente de muita sorte. Sim, nós podemos! Aliás, sim, nós temos que...




05/10/2009

Artigo - VISEIRA GOVERNISTA

Estamos tecnicamente fora da crise. Festivamente fora da crise. Tem razões o governo para alardear a retomada do crescimento, embora alguns setores ainda estejam em dificuldades. Mas de forma geral o cenário é de recuperação, principalmente de empregos. Há porém injustiças sendo cometidas. O governo atribui a si, e exclusivamente a suas ações, o sair da crise. Claro que há méritos governamentais no enfrentamento do dilúvio econômico, mas não reconhecer o esforço de toda cadeia produtiva é faltar com a verdade dos fatos. Aliás, o presidente Lula tem feito até mais do que deixar de reconhecer. Acusa o setor empresarial de ter, nos momentos mais cruciais, deixado de investir e dispensado pessoal. Se considerarmos como verdade universal fatos pontuais, está certo o presidente. Mas esta não é a realidade.
A contenção de investimentos e a dispensa de pessoal foram em setores específicos, voltados principalmente para a exportação, onde houve queda assustadora nos negócios que ainda persiste. Quando se toma uma decisão de adiar investimentos ou reduzir custos, não se faz isto por capricho ou por falta de compromisso social. Qualquer desaceleração nos investimentos é prejudicial à própria empresa que corre o risco de, na retomada do crescimento, ser superada no mercado. A dispensa de pessoal significa, em várias situações, perda de parte da inteligência da empresa que, no futuro, pode ser difícil de recuperar, obrigando a investimentos altos na formação de pessoal. Tem-se então que, na maioria dos casos, o empresário é obrigado a tomar medidas em defesa de seu negócio que, em última análise, é também em defesa do emprego num prazo mais longo.
Talvez os governantes, e Lula em especial, tenham dificuldade de enxergar esta realidade. Ser governo é muito mais fácil. Empresas estatais não quebram. Qual­quer dificuldade é resolvida pelo Tesouro Nacional, ou pelos bancos e fundos de pensão estatais ou ainda via manobras contábeis, não permitidas às empresas privadas, como fez a Petrobras, desonerando-se do pagamento de mais de 4 bilhões de reais em impostos.
Por dever de justiça, então, o governo deveria convidar para sua festa, quem realmente faz a economia andar, que são os megas, grandes, pequenos, micros, individuais, formais ou informais empresários. Mas é bom que todos se lembrem de que a festa tem que ser rápida e sem direito a ressa­ca. Há muito a se fazer ainda. Ou melhor, há quase tudo a se fazer. Mal comparando, o Brasil está numa estrada de terra, no período de chuvas. Já vencemos alguns, mas temos muitos atoleiros à frente. Sem as reformas que o governo deixou de fazer, não vamos longe. Nosso espaço de crescimento está se estreitando pela falta de investimentos governamentais em infraestrutura. Somos entre os emergentes, e mesmo os de maior economia do mundo, o país que menos investe em infraestrutura. Para enfrentar a crise, tomamos uma série de medidas de desonerações, oferta de crédito, mas deixamos para trás o remédio tradicional do investimento público.Na relação PIB/investimento, tivemos aumento de apenas 0,1% nos investimentos públicos na comparação do primeiro semestre de 2009 com o mesmo período do ano passado. Incorporamos milhões de brasileiros ao mercado consumidor via Bolsa Família, principalmente, e aumento da oferta de ocupação, mas ainda temos 10% de nossa população, acima de 15 anos, analfabeta. Se considerarmos o analfabetismo funcional, este índice é superior a 20%. São, portanto, milhões de brasileiros sem qualquer qualificação chegando ao mercado de trabalho. Temos ainda muitos problemas a resolver, mas que ficarão para o próximo governo, pois os atuais – federal e estaduais – já estão em palanque.




20/09/2009

Artigo - JOGO DA SUCESSÃO

A sucessão presidencial foi antecipada pelo presidente Lula ao lançar sua
ministra Dilma Rousseff como candidata do PT ao Palácio da Alvorada. Lula
lançou Dilma como líder do lulismo já que o petismo, mesmo que intramuros,
até hoje não digeriu bem a escolha de Dilma, que nunca passou pelo teste da
urna e sequer é petista histórica. Mas Lula, a princípio, iria bancar Dilma
até o fim, mas o surgimento do câncer, que pode até estar curado, é hoje uma
sombra que ainda ronda a ministra. Basta dizer que depois da absolvição do
ex-ministro e deputado Antonio Palocci, passou a falar no nome dele como
plano B do lulismo para a presidência. Como o jogo começa de fato em março,
o presidente avança no que pode e com seu prestígio nos píncaros, faz
campanha a cada dia. Agora, recentemente, fez um ato no Palácio do Planalto
­ o pré-sal ­ que mobilizou mais de 3 mil pessoas com Dilma sendo a atriz
principal na grande manhã.
A entrada da senadora Marina Silva, que trocou o PT pelo PV, altera menos o
quadro sucessório do que tem sido comentado até aqui. Ela pode tirar votos
de Dilma ou Palocci ou mesmo do candidato do PSDB, o governador Aécio Neves.
Mas não na proporção que foi alardeada. E a eleição continuará sendo
plebiscitária. Neste aspecto é que o governador de São Paulo, José Serra,
cuja antipatia é sempre destacada, na hora certa vai comunicar que para o
bem de todos será candidato à reeleição ao governo de São Paulo. Enquanto
isto, Aécio Neves consolida o seu nome como o potencial candidato, em
condições de vencer as eleições de 2010 e tornar-se presidente com proposta
nova de governo, tendo como referência a sua administração em Minas. Ao ser
eleito governador, Aécio anunciou que faria um choque de gestão e foi o que
aconteceu, recuperando as finanças estaduais e implementando um arrojado
plano de obras.
Com certeza, o que Aécio fez poderia ter sido feito por outro governante,
mas nenhum teve a vontade política do neto de Tancredo Neves. É só dar uma
volta pelo estado para ver como estão as estradas estaduais, em ótimo estado
de conservação, ao contrário das federais, que estão péssimas. Aécio
anunciou a construção da Cidade Administrativa, jogando o desenvolvimento
para a região norte, e em dezembro inaugura, como prometeu, o novo prédio de
onde vai despachar. Até maio do ano que vem toda a obra estará pronta. Outra
importante ação do governador, em Belo Horizonte, é a conclusão da
duplicação da avenida Antônio Carlos, construída por outro estadista quando
governou Minas, o saudoso JK. Tantas administrações passaram e ninguém quis
ou ousou resolver o problema. Tudo isso credencia Aécio a ser candidato à
Presidência, com todos os requisitos para chegar onde seu avô chegou, mas,
infelizmente para o país, sem conseguir assumir.
Daqui para frente o nome de Aécio crescerá nas pesquisas e a tão anunciada
prévia, que eu nunca acreditei, não vai acontecer. Cabeças coroadas do PSDB
já concluíram que o governador de Minas é o candidato que poderá se tornar o
sucessor de Lula. Aliás, uma revelação feita é que Lula veria com bons olhos
o mineiro na presidência da República.




31/08/2009

Artigo - MEDIDA DE DIFÍCIL CICATRIZAÇÃO

O Brasil cresce à noite, quando a burocracia estatal encerrou o expediente. Dormindo, ou no lazer, os burocratas do estado não atrapalham as atividades de quem produz, gera empregos, impostos e distribui renda. Alguns órgãos governamentais são exemplo de um estado fora de sintonia com a realidade, nacional e mundial. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é um deles. Criada em1999, com a função de proteger e promover a saúde da população, não se pode dizer que ela tenha atingido minimamente seus objetivos. A agência é burocrática e corporativa – sempre procurando beneficiar o Conselho Federal de Farmácia (CFF), mesmo que suas decisões sejam contrárias à tendência mundial – e não consegue exercer sua autoridade. A venda de medicamentos falsos e/ou sem qualquer efeito comprovado, são exemplos de sua inoperância.
Agora ela decidiu intervir nas atividades das farmácias, drogarias e drugstores, proibindo a comercialização de produtos como água mineral, sorvetes, balas, bengalas e de limpeza doméstica entre outros, a oferta de serviços de revelação de fotos, recebimentos de contas, Banco 24 horas, bem como limitando a exposição de medicamentos de venda livre. Alega a Anvisa, que a oferta de outros produtos e serviços no espaço das farmácias e drogarias, estimula a venda de medicamentos. É como se o consumidor que entra na farmácia para comprar um chiclete, se sentisse estimulado a tomar uma injeção ou levar um antibiótico. Os brilhantes técnicos da agência pensam que, reduzindo o número de consumidores dentro do estabelecimento, conseguirão reduzir a venda de medicamentos.
Visão simplista de um programa grave que exige muito mais do que medidas que beiram a raia da ingenuidade. A automedicação não é um problema de quem comercializa medicamentos. É uma questão de mau funcionamento dos serviços públicos de saúde, e mesmo dos planos de saúde. Não é por ver nas prateleiras um remédio que a pessoa se dispõe a comprá-lo. É um erro pensar-se que alguém, ao comprar um sorvete, uma ração animal, se sinta estimulado a se medicar. No máximo, estando num ambiente farmacêutico, pode se lembrar que lhe falta um determinado medicamento. Pensar, além disto, é sonhar sonhos de Alice.
A venda de produtos de conveniência é importante para que os estabelecimentos diluam seus custos operacionais, o que reflete diretamente nos preços de medicamentos. As farmácias e drogarias, é bom que saibam os doutores da Anvisa, exercem importante papel social, muitas delas funcionando em regime de 24 horas, em áreas distantes, o que dá conforto ao cidadão. Impedir que comercializem produtos, é tirar delas importante fonte de receita – alguns falam em 30% –que lhes permite não transferir para remédios todos os seus custos. Diminuir receita significará, com certeza, elevar preços de medicamentos e redução de despesas, via diminuição do horário de atendimento e dispensa de pessoal. A Anvisa, além de não conhecer a realidade, demonstra não conhecer a lei. Existe lei federal específica sobre o controle sanitário, a comercialização de drogas e insumos farmacêuticos e correlatos. Não será uma resolução, que prevalecerá sobre uma lei gederal. Esta resolução é mais um ato inconstitucional que, como vários outros, não será implantado por decisão judicial. Finalmente duas perguntas: se é tão perniciosa assim para a saúde a comercialização de outros produtos em drogarias, por que a Anvisa fixa o prazo de seis meses para as adaptações? Não seria o caso de proibição imediata?




10/08/2009

Artigo - SE ESTÁ RUIM, PODE PIORAR

Se você olhar de longe, parece uma bola. Mas se você olhar de perto, com cuidado, verá que, na verdade, é um quadrado. É assim a política brasileira. Quem vê o presidente Lula falastrão, senhor de si, pensa que ele está sem amarras, no pleno exercício de sua liderança política. Esta não é, no entanto, a realidade dos fatos.
Desde que transformou em obsessão, em desafio pessoal, a ideia, até natural, de fazer seu sucessor, Lula tornou-se refém dos partidos de sua base de apoio, muito especialmente do PMDB. Liderança mesmo, só exerce sobre o PT, seu partido de origem. Assim mesmo com mãos de ferro, submetendo sua bancada a toda sorte de concessões.
Tudo isto, inclusive o esmagamento do partido que criou, Lula faz em nome de um projeto de poder, que passa pela chamada governabilidade agora, para desembocar, daqui a um ano, na campanha sucessória. Para governar agora, Lula cede, sem demonstrar que está cedendo, abrindo espaços para bons, mas na maioria maus políticos que, como é da tradição, não se importam de serem xingados, desde que recebam o valor da fatura.
O que preocupa é o fato de que, o que está ruim agora, ficará pior depois. Se até Lula, do alto de seus 80% de aprovação popular, tem que ceder, negociar, pagar, para poder governar, o que terá que fazer seu sucessor, seja ele ou ela, quem for?
Para se fazer justiça, a realidade de hoje não está distante do que sempre foi a política brasileira. Não é novidade para nós a submissão de um presidente à sua base. O diferente agora está em Lula. Ele chegou ao poder carregando as esperanças populares de mudanças nas práticas políticas. Sai do governo como devedor, embora possa ser credor na economia e na prática de programas sociais.
A verdade é que Lula não apenas manteve as velhas práticas como, de certa forma, fez com que elas se enraizassem ainda mais. Exacerbou situações que seu sucessor terá dificuldades de superar. Convalidou práticas que todos queríamos ver banidas da política, como a corrupção e o compadrio. Tudo em nome da governabilidade e de alianças eleitorais futuras.
Apesar de todo este esforço, da entrega de sua própria biografia e a de seu partido, o presidente corre sérios riscos. O risco de comprar, pagar e não receber. Ele pode estar comprando um produto que, simplesmente não existe. Os que hoje com ele fazem acertos podem não estar no Congresso em 2011.
Nas últimas eleições a taxa de renovação na Câmara Federal chegou aos 48,7% e se mostrou em expansão, se comparada com as passadas. A bancada paulista, numericamente a maior, foi renovada em 61,4%. A de Alagoas em quase 80%. Minas, a segunda bancada, chegou a 49% de renovação. No Senado, onde tradicionalmente a renovação não é tão alta, estarão em disputa 54 de suas 81 cadeiras, o que pode mudar o quadro atual de forma significativa.
Temos então um quadro em que Lula pode estar acertando com quem não estará na cadeira, em 2011, para entregar o que vendeu. O acerto de agora pode até garantir uma aliança para 2010, que significa mais tempo de televisão, basicamente, mas não assegura à sua candidata, votos, nem a tal da governabilidade, caso ela vença a disputa.
Pela governabilidade, quem vencer, terá que construir o que, no Brasil, significa barganhar. Como temos demonstrado uma grande capacidade de escolher mal nossos parlamentares fica a certeza de que o que já está ruim, vai piorar.




24/07/2009

Artigo - FECHA-TE SENADO

A excelente matéria Faxina Geral, da repórter Iracema Barreto, publicada na última edição da Viver Brasil, provocou uma série de e-mail de leitores, aplaudindo a reportagem que abordou os escândalos envolvendo o Senado que a cada dia estouram na imprensa. Em sua maioria, os leitores defendem o fechamento do Senado, que veem como uma instituição inútil, sorvedouro de dinheiro público, sem qualquer retorno para a população que, com seus impostos, a sustenta. Esta reação popular, que vai ganhando corpo, foi prevista pelo senador Cristovam Buarque, logo no início da crise, quando as denúncias eram ainda menos graves e nem os atos secretos tinham sido descobertos. Buarque alertou, à época, que, se o Senado não fosse capaz de se corrigir, chegaria o dia em que o povo pediria o seu fechamento. Pois este dia chegou muito antes do que poderia pensar o senador. Os escândalos foram se sucedendo e, não há como negar, a instituição ficou absolutamente exposta. Ganhou a força das ruas uma discussão que não é nova entre os teóricos. Há muito juristas respeitáveis, como o constitucionalista José Afonso da Silva, afirmam que são a favor da extinção do Senado, acabando com o bicameralismo, que não seria uma violência contra os estados. Na teoria, o Senado seria a Casa representante dos estados-membros, enquanto a Câmara dos Deputados seria a representante do povo. Daí as bancadas de deputados serem proporcionais aos habitantes de cada estado e o número de senadores ser fixo, independente de população, simbolizando a igualdade entre os estados. Esta com­posição, no entanto, gera distorções. Não se pode con­ceber que um estado como Roraima, por exemplo, com 344 mil habitantes, tenha uma mesma representação – três senadores – que São Paulo, com quarenta milhões de habitantes. Ainda mais se considerarmos que, no Brasil, o Senado não faz o papel que a ele é reservado. As bancadas não são formadas por delegados dos estados. São representações partidárias, que defendem interesses corporativos e que, em muitas situações, por serem oposição ao governador, acabam, até mesmo por interesse político, atrapalhando as ações dos governos estaduais. A instituição, fruto de uma boa ideia, a de equilíbrio entre os estados-membros, está hoje em xeque. Infelizmente o debate político sobre a existência do Senado dá-se hoje não em razão técnica, mas em função de corrupção, de desprezo dos senhores senadores, que deveriam se dar ao respeito, pelo povo que os elegeu. A este mesmo povo deveria caber a tarefa de puni-los, tirando, nas urnas, o mandato dos corruptos, por ação e omissão. Como o povo não pune, agindo até com uma certa cumplicidade, a solução parece ser mesmo a extinção. Ficaríamos então com um regime unicameral, cabendo à Câmara dos Deputados a arefa de legislar. Teoricamente seria mais vantajoso. Ganharíamos agilidade no processo. Talvez assim, seja possível realizar as reformas que o país precisa e que o governo Lula, de tanto sucesso na inclusão social, não fez, mais por interesse próprio do que por razões políticas, diga-se, em defesa da verdade, e que tanta falta nos fará brevemente. Mas é preciso que fiquemos atentos. Acabar com o Senado não é a solução final. Não vai acabar com as negociatas políticas, a prática de nepotismo, a política do interesse individual. Só vamos mudar nosso Legislativo, e consequentemente nosso Executivo e Judiciário, com o fim da impunidade. Para isto, precisamos melhorar, pelo voto, a qualidade da representação parlamentar. Caso contrário, em pouco tem­po, estaremos discutindo a viabilidade de fechar a Câmara dos Deputados que também tem, e muitas, mazelas.




03/07/2009

Artigo - CRISE GERAL

Tem razão José Sarney quando diz que a crise do Senado não é dele.
Realmente, não é dele apenas. Ela é institucional e envolve um dos três poderes da República, exatamente aquele que tem o dever de representar o povo, legislar e fiscalizar. A crise é do Legislativo e, neste momento, o seu foco é o Senado assim como, há questão de dias, esteve na Câmara Federal. Sempre que se criticam os políticos, a defesa que se faz é que a generalização é injusta. Não se deve, dizem os de boa vontade, rotular todos pela ação de alguns. Mas não é esta, infelizmente, a situação dos senadores. Excluir nomes, nesta altura, é que seria errado. Seja por omissão, por conivência ou por participação direta, todos, indistintamente todos os 81 senhores e senhoras, estão envolvidos nas aberrações. Culpar apenas a burocracia, os servidores, é uma forma de defesa pífia. Claro que eles também estão envolvidos. São coadjuvantes e beneficiários, mas os atores principais desta peça de horror são mesmos os senadores. Gente distante, que um dia já foi vista com respeito e digna de reverências. Hoje a máscara caiu. Ser senador, disse um envergonhado, mas envolvido, Cristovam Buarque, é demérito. Se a prática de atos, como os denunciados, envolvesse apenas o chamado baixo clero do Senado, já seria um grande escândalo. Pior é saber que a crise moral é pior. Que envolve a todos. Gente como Sarney, Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos, Heráclito Fortes, Suplicy e tantos outros, que considerávamos sérios, incapazes de se envolverem neste tipo de coisa. No máximo cometeriam pecados veniais, mas, mesmo que por omissão, pecados tão graves. Só se pode atribuir isto à certeza da impunidade.Todos sabem que no Brasil não há punições. E não digam que ela inexiste apenas para os ricos. Aqui ninguém é realmente punido. Em maior ou menor grau, todos gozam da impunidade que sufoca a sociedade. Na nossa história recente houve momentos em que se sonhou. Primeiro com a eleição de Tancredo Neves, no fim do regime militar. Depois com Fernando Henrique e, mais recentemente, com a eleição de Lula. Neste período conseguimos sim alguns avanços. Consolidamos a democracia e avançamos na economia, mas em nenhum avançamos politicamente. Somos exatamente como éramos há décadas passadas. Um país de elites não conservadoras apenas, mas atrasada. Lula foi, e sua votação mostra isto, uma esperança de mudanças. Uma esperança que se frustrou. Na prática o que se pensava ser a chegada do novo, mostrou ser a união das velhas oligarquias com a aristocracia sindical, numa cumplicidade que visa à sobrevivência de ambas no comando de um projeto de poder, sem qualquer preocupação com um projeto de estado. O pior é que dificilmente esta situação vai mudar. Ano que vem haverá eleições para a renovação de dois terços do Senado. Dos 81 senadores, 54 chegam ao final do mandato. A grande maioria vai tentar a renovação e, se nada for feito, se o povo não se conscientizar de suas responsabilidades, vão conseguir. Ganharão com a alienação do povo. É preciso reagir. Fazer algo. Alguns já começaram este trabalho via internet. Hoje já existem centenas de sites denunciando, desmascarando políticos e práticas. Pode não ser o melhor caminho, mas, certamente, é um canal importante. Outros precisam ser criados para que o povo faça nas urnas o que os tribunais são incapazes de fazer. Punir quem sai fora da lei.