O saudoso Ulysses Guimarães, símbolo maior da luta democrática no Brasil, não gostava de ouvir críticas à Câmara dos Deputados. Sempre que alguém dizia que a Câmara estava ruim, ele reagia: “É porque você ainda não viu a próxima.” Esta frase-premonição, que talvez já tenha sido citada aqui, está atual como nunca. Os que já assistiram o programa eleitoral sabem do que estou falando. A tomar como parâmetro de comportamento futuro o que fazem hoje os candidatos no programa eleitoral obrigatório, teremos Câmara, Senado e assembleias, transformadas em picadeiros ou pátios de hospício. São candidatos que não se envergonham de transformar suas campanhas em palhaçadas e de apresentarem propostas sem qualquer sustentação, mais próximas da alienação mental do que da vida real.

O símbolo da palhaçada é Tiririca, um comediante sem graça que virou vedete, inclusive da mídia, na campanha paulista. Candidato a deputado federal ele confessa não saber o quê afinal faz um deputado, mas garante que, se eleito, vai buscar informação para explicar aos eleitores. E as pessoas acham graça.


Palhaços, cantores, jogadores de futebol e Napoleões de hospícios, que prometem de tudo e que, em alguns casos, falam como se falassem em nome de Deus, são recrutados pelos partidos como puxadores de votos. São convidados em função da fama e do prestígio popular que possam ter. A esperança é que agreguem votos de legenda e, com isto, ajudem a eleger quem não tem voto.

O problema é que não raramente alguns passam, elegem-se e vão para os parlamentos com os votos dos iguais. Votos dos eleitores que gostam deles ou que, de forma irresponsável, cravam seus nomes nas urnas como forma de protesto. Estão a dizer que, se a política está ruim, vamos piorá-la ainda mais para ver se melhora.

Não se iludam com esta forma de pensar. Quanto mais piorar, pior ficará para você. Um parlamento fraco, despreparado, com membros facilmente cooptáveis, interessa, e muito, aos que têm propósitos dominadores. Um parlamento formado por inconsequentes é ótimo para quem tem a alma de ditador. Não precisa ser fechado. Pode permanecer aberto, em falso funcionamento, apenas homologando o que deseja o Executivo e, ainda assim, passa a imagem de que se vive numa democracia.

Entre estes que buscam entrar na política aproveitando-se da popularidade que conseguiram em suas carreiras de artistas, desportistas ou religiosas, há sim, raros mas há, casos de revelações. Eles não são muitos, mas existem as exceções que se elegeram, desenvolveram-se e abraçaram com seriedade a carreira política.

Mesmo com todo mal que fazem à política e à vida de todos nós, reconheço que têm direito de se lançarem can- didatos. Todo cidadão tem esse direito. O eleitor é que não tem o direito de votar em qualquer candidato. O voto é importante demais para se transformar numa brincadeira de péssimo gosto.

Daqui até as eleições vamos aguentando o falatório, as encenações de quem não percebe o mal que fazem à de- mocracia, ao país. O descalabro é de tal ordem que chego a pensar, às vezes, que tudo isto é parte de um projeto de dominação. Desmoralizar para dominar.

Mas aí me bate a dúvida: de quem é este projeto, se todos os partidos, sem distinção, fazem parte dele. Tudo isso só vai acabar se o próximo presidente da República, na pri- meira semana de governo enviar ao Congresso, com apoio dos governadores, os projetos das reformas política e tributária. E é só início do governo e com muita vontade política. Caso contrário mais uma vez o governo passará sem fazer as reformas tão necessárias ao Brasil.

A revista Viver Brasil, que completa o segundo ano de circulação em novembro, chega agora às bancas e aos assinantes, com um novo projeto gráfico, desenvolvido pela artista plástica Oriadina Panicalli. Como as demais grandes revistas nacionais, a partir desta edição passamos a usar o grampo (lombada canoa), o que proporciona maior facilidade no manuseio e mais agilidade. No mais, vamos manter a tiragem em 60 mil exemplares por quinzena, 120 mil por mês, número que coloca a revista entre as maiores do país. Muda a apresentação gráfica, permanece a qualidade do conteúdo. Na política, faltando um mês e meio para as eleições, com a campanha já adiantada, o processo eleitoral segue sem algumas de suas regras definidas. A principal dúvida é quanto a vigência da Ficha Limpa, uma lei que é o resultado de uma das poucas mobilizações da sociedade brasileira em sua própria defesa. O número de indeferimentos de candidaturas pelos TREs de todo o país, e mesmo do TSE, mostram a importância dessa lei que veio para permitir uma verdadeira faxina na nossa política. Mas, em que pese todos os esforços da sociedade organizada, essa lei corre o risco de não ter vigência nestas eleições. Os atingidos por ela sempre encontram uma brecha para contestações. Como as campanhas já estão nas ruas, é fundamental que os tribunais superiores, notadamente o Supremo, decida logo a sua constitucionalidade, em todos seus aspectos, para que as regras fiquem estabelecidas claramente.

Na hipótese de uma declaração de inconstitucionalidade de vigência já para esta eleição, é importante que a sociedade não desanime. Que permaneça vigilante para impedir que os de sempre tentem desfigurar a lei, de maneira a assegurar a impunidade dos que se servem do estado na busca do enriquecimento fácil. Quando a sociedade se mobiliza alcança resultados fantásticos. No combate à corrupção mesmo, já vivemos uma situação de mundo civilizado, quando por pressão da sociedade – reconheça-se que ajudada por interesses de setores econômicos e também políticos – um presidente legitimamente eleito, foi apeado do poder pelo impeachment. E quase acontece com outro, Lula, atingido em seu primeiro mandato pelo escândalo do mensalão. O receio das oposições de um grande trauma nacional, com o impedimento de um outro presidente, foi o que evitou o processo político que poderia ter resultado na queda de Lula.

Neste episódio é importante que se faça justiça, e se registre para a história política brasileira, o comportamento do ex-presidente Fernando Henrique. Foi ele que conseguiu segurar os mais radicais do seu e de outros partidos, com o argumento de que um novo impeachment poderia dividir o país e colocar a perder o que já se conquistara em termos de estabilidade econômica e democrática. Ao final, a ponderação acabou mostrando-se benéfica. Houve uma faxina, mesmo que parcial, na vida pública brasileira com cassações de uns poucos mandatos, demissões no governo e punição pelas urnas de muitos. Lula soube superar os fatos e realizar um governo que tem uma aprovação popular jamais atingida por outro presidente. E não imaginem que essa aprovação é apenas dos que foram beneficiados por programas sociais. O governo é muito bem avaliado por pessoas altamente qualificadas como o economista Jório Dauster – ex-presidente da Vale – que, numa conversa que tivemos, afirmou que em seus 50 anos de vida pública nunca viu o Brasil numa situação tão boa e “isto se deve ao presidente Lula”. Um alto executivo de empresa multinacional com quem conversei outro dia, também não escondeu seu entusiasmo com a economia brasileira. Para ele, os fundamentos de nossa economia estão sólidos a ponto de permitir ao país, se necessário, prescindir do mercado externo e voltar-se inteiramente para o interno por um período de até três anos. Ótimo para todos. Mas a economia forte não invalida, ao contrário, fortalece a necessidade de uma política limpa.

O chamado caso Bruno expõe não apenas a precariedade do aparelho de segurança pública
no país e, em Minas em especial, mas revela as mazelas da alma humana. Há praticamente dois meses só ouvimos falar sobre a possível morte – possível sim, pois ninguém comprovou se ela ocorreu, embora os indícios sejam fortes – de Eliza Samudio e assistimos ao festival de besteiras proporcionados pelos protagonistas. São policiais que afirmam com contundência o que ainda não conseguiram provar. Policiais que se acotovelam, que disputam braços dos acusados para terem um melhor ângulo diante das câmeras de televisão. São advogados que não merecem esta qualificação por agirem não com o intuito de colaborarem para que a justiça seja feita – a Constituição considera o profissional indispensável à administração da justiça –, mas com o único e deplorável objetivo de buscar notoriedade. E nesta busca chegam ao ridículo.
Todo este espetáculo de circo mambembe nos conduz à necessidade de uma profunda reflexão por parte da sociedade e das autoridades. Não é possível continuarmos com uma realidade de profissionais mal preparados executando tarefas fundamentais para a sociedade. Sejam eles profissionais do estado, da advogacia ou, temos que admitir, da imprensa.
É preciso também que sejam repensados alguns aspectos de nossa legislação. Se é verdade que perto de 80% dos crimes não são apurados, por falta de condição material, preparo técnico ou mesmo desinteresse de nossas autoridades, não é menos verdade que nossas leis são castradoras dos trabalhos de apuração de um fato. Nada pode, tudo é proibido ou, para não ofender os puristas, quase nada pode.
Saímos de uma longa noite de escuridão, no período militar, onde o poder de repressão tudo podia, para uma ofuscante luz da Constituinte que torna praticamente impossível, em alguns casos, a obtenção de provas contra um acusado (desculpe-me, temos que dizer suspeito) que pode, junto com seu advogado, fazer tudo para impedir a ação da Justiça.
A Constituição garante ao suspeito o direito de se manter calado, de mentir, de não fazer prova contra si. Ora, se alguém impede a produção de provas, criando toda sorte de obstáculo, claro está que esta prova lhe será desfavorável. Há, portanto, uma presunção de culpa, não de inocência. Recentemente uma alta autoridade foi obrigada, por sentença judicial, a assumir uma paternidade. Prova de que ele é o pai não há. Mas como ele se negou a fazer o DNA, a Justiça o considera pai.
Sim, dirão alguns que há diferenças entre o direito civil e o penal. Claro que há. Não estamos afirmando o contrário. Mas, por qual razão alguém que está sujeito a ser pai é punido por não fazer prova – o que faz presumir culpa – e o que está sob acusação de ter cometido uma violência, pode se negar a submeter-se a um exame e continuar com o benefício da presunção da inocência?
É urgente que encontremos um meio termo entre o tudo pode e o nada pode.
Finalmente uma palavra sobre o comportamento da imprensa na cobertura do caso. Há muito se diz que na guerra a primeira vítima é a verdade. Na guerra pela audiência a verdade e a ética têm sido as principais vítimas. É preciso sim brigar pela audiência, mas respeitando princípios éticos e a qualidade da informação. Uma boa apuração, prudente, sem emoção, é prática ensinada pelos mais simples manuais. Na dúvida, é bom reler.

Estamos brincando com o nosso futuro. Os últimos dias foram de muita, digamos, imprevidência com o dinheiro público, em praticamente todos os níveis de governo. A abertura, por todos os lados, dos pacotes de bondade com os servidores públicos e de autorização de obras faraônicas evidencia que o país está armando uma verdadeira bomba a ser detonada em pouco tempo.

Estamos gastando com a máquina estatal mais do que deveríamos. São despesas definitivas, que não poderão ser revertidas. A previdência própria dos servidores da União terá, este ano, um déficit superior a 40 bilhões de reais com pagamento de um milhão de servidores aposentados, aproximadamente. É um déficit igual ou superior ao da previdência geral que tem mais de 15 milhões de aposentados.

Especialistas asseguram que, em 25 anos, o déficit da previdência própria estará em 99 bilhões de reais, isto se não houver mais contratações, o que parece inevitável. Nos governos estaduais a situação não é diferente e a perspectiva é de agravamento. Basta ver as novas bondades de nossos governantes, incluídos aí parlamentares, abrindo o leque para a concessão de pensões especiais. Em Minas, a policial, civil ou militar, ganhou o direito de se aposentar com 25 anos de trabalho. No caso da policial militar, esta aposentadoria ou reforma acontece quando ela mal chegou aos 45 anos de idade. É a fase da maturidade, da plena capacidade profissional que ela vai levar, fatalmente, para outra atividade.

Nada contra os policiais, em especial as policiais, diga-se de passagem. Aqui eles são tomados apenas como um exemplo dos disparates que são cometidos na área pública. Abusos que asseguram – outro exemplo – à atriz Maitê Proença, uma pensão mensal de 13 mil reais do governo de São Paulo, por ser filha solteira de funcionários públicos paulistas já falecidos. Maitê foi casada com fé, como dizem no interior de Minas, com um milionário empresário brasileiro por mais de doze anos. Teve filho, constituiu família. Como não é casada de papel passado, permanece com o direito de receber a pensão de seus pais. Um benefício não assegurado aos comuns dos mortais aposentados pela previdência geral. Além dela, outras milhares de Maitês existem pelo Brasil afora, sobrecarregando um sistema que deveria promover a justiça, a igualdade entre os que, na área pública ou na privada, dedicaram suas vidas ao trabalho. Mas não, ao longo dos anos foram criando privilégios com os mais diversos argumentos, que hoje sufocam o setor público, tirando-lhe a capacidade de investir, de criar a infraestrutura necessária ao desenvolvimento do país.

Reitero, como já fiz em outros artigos, que não sou especialista em finanças públicas. Mas os que são da área não escondem a preocupação com o aumento dos gastos com o custeio, o que tem provocado uma elevação do nível de nosso endividamento interno. Já estamos devendo mais de 1,5 trilhão de reais e este valor sobe a cada mês, pela necessidade do governo se financiar no mercado.

Não queremos ser profetas do apocalipse, nem estamos torcendo pelo quanto pior, melhor. Ao contrário, o que desejamos é fazer um alerta e uma advertência para que, em ano eleitoral, os deputados sejam mais comedidos. Que não usem sua capacidade criativa para fazer bondades, sabendo que o governo, também preocupado com as eleições, irá vetar os inúmeros benefícios que ninguém sabe como poderão ser pagos no futuro. A mesma advertência vale para os executivos em todos os níveis. Favores pontuais tornam-se despesas permanentes. Se estivermos bem agora, melhor estaremos no futuro se aproveitarmos o bom momento da economia e da receita pública para investimentos que possam sustentar o desenvolvimento. Não é esperar o bolo crescer para fazer a distribuição. Mas também não é distribuir o que imaginamos que teremos futuramente.

Bertolt Brecht, no seu O Analfabeto Político, advertia, já no século passado, que o pior para o país é o analfabeto político, aquele que diz detestar política e que se mostra inteiramente alienado. Com razão, o poeta e dramaturgo alemão atribui a esta ignorância e alienação, a maioria dos problemas sociais, como a prostituição, o alto custo dos alimentos, o menor abandonado. Nos tempos de hoje deve-se acrescentar o problema das drogas, praga arrasadora do que a sociedade tem de mais importante, que é a sua juventude.
É pela alienação do cidadão, que tem no voto não um direito, mas uma obrigação, que vamos assistindo a um processo eleitoral que se inicia carregado de fisiologismo. Para usar uma expressão popular, são verdadeiros cruzamentos de tatu com cobra os acordos partidários que vão sendo costurados. Não há ainda, por parte dos candidatos, e isto em qualquer nível, uma sinalização que seja de vontade de colocação de um projeto de governo.
O debate político não se abriu e, pelo visto, não se abrirá para a colocação das propostas. Costuram-se acordos sobre não se sabe o quê, embora se diga, em público, que eles são programáticos. Não se quer discutir o futuro, procura-se discutir o passado para que as críticas atinjam possíveis fraquezas dos adversários. Justifica-se dizendo que há necessidade de formação de governos de coalizão, quando, na verdade, o que está sendo estruturado é um governo de comunhão de interesses pessoais que, invariavelmente, resultam em escândalos mais à frente. Escândalos sem punições, diga-se.
A omissão da maioria acaba abrindo o caminho para os espertalhões. Gente que, não tendo voto, acaba buscando espaços onde eles não são necessários. A suplência do Senado é, tipicamente, espaço para os espertos. Esta excrescência de nossa estrutura política acaba levando ao Senado quem não tem representatividade, quem não tem voto. Mas, normalmente, tem dinheiro e esperteza suficiente para se assentar no comando de uma legenda e negociar seus minutos no horário gratuito em troca de uma suplência.
Estas são as chamadas jogadas políticas, as demonstrações da capacidade de entendimento de que tanto se vangloriam nossos políticos. Entendimentos que colocam lado a lado, num mesmo palanque, quem não tem qualquer identidade ideológica, inimigos cordiais que, nas próximas eleições, estarão em situações opostas. Situação que não vêm os que, analfabetos políticos, batem no peito para se vangloriar dizendo detestar política.
Pelo comportamento destes, infelizmente maioria, pagamos todos nós. Inclusive eles. Pagamos pelo descompromisso dos governantes com as políticas de segurança pública, cuja falta nos leva à situação calamitosa das drogas. Pela falta de políticas sociais menos simplórias do que a distribuição de benefícios pecuniários. Pela ausência de uma política habitacional, de saneamento, de proteção ambiental de... tanta coisa que ainda nos faltam e com as quais nossos eleitos se comprometem. Mas ainda não iniciamos o processo eleitoral propriamente dito. Por enquanto, apenas eles jogaram o jogo, armaram seus acordos, visíveis e subterrâneos para se apresentarem a nós. Quando isto acontecer, tem que ser a nossa hora de seguir a lição de Bertolt Brechet: “Não aceiteis o que é de hábito como coisa natural” . Enquanto aceitarmos, continuaremos assistindo a ascensão de espertos, de mal-intencionados que se escudam em mandatos para se defenderem de crimes, assegurando a impunidade que infelicita o país.